Nesta terça-feira (12), o governo federal publicou medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com novo programa Verde Amarelo, para incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos sem nenhuma experiência de emprego.
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Na mesma publicação, foi alterada a jornada de trabalho para empregados de bancos e também foi liberada a abertura de agências aos sábados. Antes da medida, as agências não funcionavam aos sábados e todas as jornadas em bancos eram de 30 horas semanais.
Apenas os trabalhadores de caixas das casas bancárias e da Caixa Econômica Federal permanecerão com a carga de seis horas diárias. Os outros cargos passarão a contar com a jornada normal, de 8 horas diárias.
A função de caixa poderá ter aumento de jornada mediante acordo ou convenção coletiva. A proposta de MP foi enviada para votação no Congresso Nacional, mas as regras já estão em vigor.
Programa Verde Amarelo
A principal alteração da MP é a introdução da nova modalidade de contratação focada no público de 18 a 29 anos, que nunca teve um emprego formal. O contrato vale apenas para contratos de remuneração até o teto de 1,5 salário mínimo e pode ter duração máxima de dois anos.
De acordo com o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a faixa foi escolhida para o programa por apresentar o dobro da taxa de desemprego.
As empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade, que também só poderá ser aplicada em novas contratações. Ou seja, não poderá haver a troca de trabalhadores do atual regime por empregados neste novo formato.
Para configurar o primeiro emprego desses jovens, não serão consideradas atividades anteriores como trabalhador avulso, intermitente, menor aprendiz ou contratos de experiência.
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