Prefeitura de Itaúna disponibiliza 56 serviços online para que o cidadão não precise sair de casa

Com acessibilidade, comunicação facilitada, interação com usuário, mobilidade e troca de arquivos, o site da prefeitura proporciona ao cidadão mais agilidade na hora de resolver serviços, que antes, era necessário o deslocamento até a prefeitura, e que hoje, já podem ser acessados de sua própria casa, no computador ou até mesmo pelo próprio celular. São disponibilizados, atualmente, para o cidadão dois recursos o “Protocolo Web” e “Cidadão Web”. No “Protocolo Web” são 42 serviços, para acessá-los basta entrar no site oficial da prefeitura https://www.itauna.mg.gov.br/ ir até o menu "Cidadão" (disponível na parte superior do site) e clicar na opção "Protocolo Web". O portal de comunicação e serviços, possui tecnologia que abrange todas as exigências legais das leis que são determinadas para um site e é claro as exigências do Ministério Público.   A matéria continua após a publicidade   No “Cidadão Web” (disponível no menu cidadão), são mais 14 serviços, onde é possível realizar consultas de Situação do contribuinte; Situação do referente; Processos; Validação de documentos e Informações cadastrais. Emitir Certidão negativa de contribuinte; Certidão negativa de imóvel; Alvará de licença de localização e/ou funcionamento; Alvará de licença da vigilância sanitária; Guias diversas; Guias de IPTU; Guias de ISS e Guias de alvará. Além de realizar solicitações de ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis). Hoje o site disponibiliza ainda, um link para Carta de Serviço(encontrado no menu principal), que de acordo com a Lei Federal 13460/2017, todos os municípios têm que adotar como medida para facilitar o acesso do cidadão. Nessa opção são disponibilizados todos os serviços prestados pela prefeitura e em cada um deles, o meio de acesso a esse serviço, se presencial ou remoto (via WEB), além de todos os documentos necessários.   Serviços que estão disponíveis pela internet na aba ‘Protocolo Web’ Alteração contratual Alteração de endereço de empresa Álvara sanitário Aprovação de levantamento de construção (cadastro) Atestado de acompanhamento Atestado de capacidade técnica Atualização do cadastro imobiliário Baixa autônomo Baixa de empresa Cancelamento de nota fiscal Certidão de habite-se/averbação Certidão aquisição de veículo 0 km Certidão de conformidade ambiental Certidão de taxi Certidão negativa de débitos (CND) Certidões e declarações diversas Cópia de contratos Declaração para fins de fornecimento de energia elétrica Documento relativo a admissão ou contratos Dúvidas outros assuntos RH Inscrição de autônomo Inscrição/indicação motorista auxiliar Legitimação de posse Licença de construção (cadastro) Licença de demolição (cadastro) Numeração (cadastro) Paralisação Prorrogação de alvará provisório Realinhamento Regularização ambiental Regularização de jazigo Requerimento de informações básicas do imóvel Retirada de cláusula de inalienabilidade Retirada de taxa de iluminação pública (Zona Rural) Revisão Lançamento IPTU “Revisão de inquilino § 7º, ART. 180 CTM” Revisão Lançamento IPTU “Limpeza Regular, muro e passeio - § 4º, ART. 180 CTM” Revisão Lançamento IPTU “Lote maior 600 Mts ART. 5º DA LC 24/02” Revisão Lançamento IPTU outros motivos Revisão Lançamento IPTU Projeto aprovado e obra em andamento - § 5º, ART. 180 CTM Substituição de projeto (cadastro) Vistoria do meio ambiente Vistoria transporte escolar