Às vésperas do período de volta às aulas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove na manhã desta quinta-feira (30) em Curitiba um encontro de orientação para apresentar as exigências legais que devem ser observadas pelos profissionais que atuam na área de transporte escolar.
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Foram convidados a participar da atividade gestores municipais da região metropolitana de Curitiba. Estarão presentes representantes das prefeituras de Curitiba, Campina Grande do Sul, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Paranaguá, Araucária e Quatro Barras, entre outros.
O encontro está marcado para as 9h30 da manhã, no 6º andar do edifício-sede da Superintendência da PRF, localizado na Linha Verde, ao lado do viaduto da Avenida das Torres.
Na sequência, por volta de 10h30, uma van escolar que atende todos os requisitos previstos pela legislação estará em exposição. A imprensa está convidada a acompanhar o evento.
O que prevê a legislação
O condutor de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran.
Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, a autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição ‘escolar’ nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.
Em uma segunda fase da Operação Volta às Aulas, a PRF fará fiscalizações especificas com o objetivo de detectar eventuais irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar.
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