O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP) no dia 24 de janeiro de 2018. Na ocasião, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro - com início em regime fechado.
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Em julho de 2017, Lula havia sido condenado pelo juiz da Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro. Nesta quinta-feira (5), após receber um ofício do TRF-4, Moro determinou a prisão de Lula.
No julgamento no TRF-4, os três desembargadores entenderam que há provas de que Lula recebeu propina da construtora OAS por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel.
Os advogados do ex-presidente sempre negaram as acusações, sustentaram que o julgamento foi “político” e que houve cerceamento da defesa.
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Corrupção e lavagem de dinheiro
Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.
Ainda segundo o MP – e corroborado pelos desembargadores - a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento tríplex no Guarujá, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.
Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo. A condenação no TRF-4 confirmou a sentença de Moro.
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Segundo os desembargadores, embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura, segundo os desembargadores, tentativa de ocultar o patrimônio (o que configura lavagem de dinheiro).
Além disso, apesar de que possa não ter havido "ato de ofício", na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção por parte do ex-presidente.
Os desembargadores ainda consideraram que os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão.
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Além do depoimento de Léo Pinheiro, o processo também tem relatos de diversas testemunhas que alegam ter visto Lula e sua mulher, Marisa Letícia, no triplex, e de outros funcionários da OAS que disseram ter conhecimento da reserva do apartamento para o ex-presidente.
Também foram considerados testemunhos de diretores da OAS, que afirmam que a realização de benfeitorias e a instalação de "móveis sob medida" no imóvel correspondem a uma reforma personalizada.
