A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) divulgou o cronograma para o processo de designação para as escolas públicas estaduais. Conforme o calendário, o interessado em preencher uma das vagas deve acessar o site www.designaeducacao.mg.gov.br, entre 29 de outubro a 12 de novembro, para fazer a inscrição preliminar.
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Conforme a resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial, o candidato poderá fazer até três inscrições, "observando, no ato da designação, as normas vigentes para o acúmulo de cargos", frisou a SEE. O processo de inscrição será composto de duas etapas. Na primeira, o candidato fará a inscrição e poderá alterá-la quantas vezes quiser, durante o período de inscrição. Ao final do período de inscrição, será divulgada listagem de classificação preliminar.
Na segunda etapa, que acontece de 21 a 27 de novembro, o candidato deverá conferir na listagem de classificação preliminar os dados pessoais, o tempo de serviço e a habilitação/escolaridade, também podendo alterá-los, se necessário, durante o período previsto em cronograma.
Esgotado o prazo de alteração da inscrição, não será permitida a alteração de dados e será divulgada a listagem de classificação definitiva. A previsão da SEE é de que a listagem definitiva seja divulgada no dia 4 de dezembro.
"As datas para a designação propriamente ainda não estão definidas nesta Resolução. Tanto o cronograma quanto eventuais orientações complementares serão divulgados posteriormente nos canais oficiais de comunicação da SEE e no Diário Oficial Minas Gerais", informou a Secretária de Educação.
cronograma de desginação
Inscrição
A designação será on-line para as seguintes funções: Professor de Educação Básica – PEB Anos Iniciais Regente de Turma/Eventual e Professor para o Ensino do Uso da Biblioteca; Analista de Educação Básica – AEB; Assistente Técnico de Educação Básica – ATB; Especialista em Educação Básica – EEB.
A escolha de vagas para a designação on-line será em processo único com a atribuição de vagas realizada em duas etapas. Na primeira fase, ocorrerá a disponibilização e preenchimento das vagas, de acordo com a necessidade da escola e a manifestação de preferência do candidato. Já a segunda etapa ocorrerá quando a vaga ofertada na primeira rodada não for preenchida.
Haverá, também, chamada para designação presencial, que será processada nas escolas ou polos ou micro polos, nos dias e horários determinados em editais, para as seguintes funções: Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas e para o Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB.
As designações para atender as Escolas Indígenas, Escolas Quilombolas e Escolas da Educação do Campo localizadas em assentamentos, Escolas do Sistema Prisional, Escolas do Sistema Socioeducativo, Escolas do Curso Normal em Nível Médio e Educação Profissional, Educação Integral e Integrada do Ensino Médio e demais projetos autorizados pela SEE serão processados presencialmente, seguindo resoluções específicas.
Prioridade
A SEE divulgou, ainda, a ordem de prioridade para o preenchimento das vagas. Terão oportunidades os aprovados em concurso que ainda não foram nomeados. Confira abaixo a ordem de prioridade:
– candidato inscrito e concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, priorizando o edital mais antigo, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no edital do concurso;
– candidato inscrito e concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtido no concurso vigente, priorizando o edital mais antigo. O desempate será pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no edital do concurso;
– candidato inscrito habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos anualmente;
– candidato inscrito não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos anualmente.