Ouvidoria recebe 38 denúncias de violações por divergências políticas

Apenas nas duas primeiras semanas deste mês, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos já recebeu 38 denúncias relacionadas a violações envolvendo divergências políticas associadas às eleições presidenciais. Segundo a assessoria, são denúncias de violações de direitos que serão encaminhadas aos órgãos responsáveis.

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Se analisadas separadamente, as denúncias podem ser agrupadas em 88 violações registradas por situações específicas, como violências física, institucional e psicológica, discriminação, negligência e outras agressões.

Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, todos devem ser respeitados, independentemente de suas ideologias e posições políticas. “A pauta de direitos humanos não tem dono, não é de direita nem de esquerda, é de todos. Tenho confiança que, independentemente do resultado, vamos avançar.”

A ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Larissa Rêgo, disse que em cada registro de denúncia “é possível constatar diferentes cenários” envolvendo distintas vítimas e violações. “Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação, conforme dados disponibilizados, e cada tipo de violação pode envolver mais de uma, resultando assim em um número de violações maior que o número de denúncias.”

Denúncias

Para denunciar basta discar 100 - Disque Direitos Humanos e o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, ambos de utilidade pública e com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados.

No Disque 100, as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular).

No caso do Disque 180, o canal funciona no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. O serviço também é oferecido por e-mail (ligue180@mdh.gov.br), aplicativo Proteja Brasil e Ouvidoria On-line.