PRF dá apoio em ação conjunta do MPT e MTE

A Polícia Rodoviária Federal deu apoio em uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A operação, que aconteceu na terça-feira (10), teve como objetivo fiscalizar uma empresa que fabrica cenários, localizada em Benfica, bairro da Zona Central da cidade do Rio de Janeiro.
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Os policiais rodoviários federais do Núcleo de Operações Especiais do RJ e da OPESP deram a segurança em toda a ação. Os auditores fiscais do trabalho constataram que havia trabalhadores sem registro, o setor de pintura não tinha a devida exaustão, a instalação elétrica estava em péssimo estado e com risco de incêndio.
Além disso, havia contratações inadequadas de funcionários como microempreendedor. As empresas costumam fazer esse tipo de contratação como forma de burlar a lei e não fazer a anotação na Carteira de Trabalho, ela contrata e obriga o funcionário a tirar um CNPJ como microempreendedor individual (MEI).
Com a constatação de irregularidades no local, os auditores fiscais do trabalho lavraram algumas notificações à empresa.

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