BRASÍLIA — O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão para decidir se será aberta uma investigação formal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O julgamento ocorre em meio a um dos momentos de maior tensão institucional e divisão interna no âmbito da Corte Suprema.
A deliberação foi incluída na pauta do Plenário pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após o recebimento de manifestações e relatórios detalhados encaminhados pelos ministros envolvidos nos desdobramentos da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
O que está em discussão no Plenário
A sessão analisa os pedidos de providências e os questionamentos procedimentais surgidos a partir da perícia realizada no celular do empresário Daniel Vorcaro. Os ministros avaliam se há elementos jurídicos suficientes para a instauração de um procedimento investigatório formal ou se o caso deve ser arquivado.
Em síntese, os pontos centrais da discussão envolvem:
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Indícios da perícia: Documentos e diálogos obtidos pela Polícia Federal que sugerem a existência de uma rede de monitoramento e aparente tentativa de ingerência em investigações sigilosas do Banco Central e da 10ª Vara Federal de Brasília.
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Competência e legitimidade: A análise se as diligências ordenadas no âmbito do STF seguiram os ritos regimentais adequados e se exigiam prévia provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou aprovação prévia do colegiado.
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Preservação institucional: O debate sobre o impacto do caso na credibilidade da Corte e a necessidade de apurar com transparência todas as citações que envolvem membros do tribunal e cúpulas dos órgãos de controle.
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As posições no Tribunal: Mendonça e Moraes
O julgamento coloca em evidência visões opostas entre integrantes do próprio tribunal sobre a condução das apurações.
O ministro André Mendonça, relator das ações relacionadas à Operação Compliance Zero, argumenta que todas as medidas adotadas — como o cumprimento de intimações presenciais a delegados e pedidos de esclarecimento — foram tomadas por estrita precaução processual, visa resguardar a higidez dos autos e garantir a eficiência das investigações, sem formular acusações prévias.
Por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes rejeita categoricamente qualquer irregularidade em sua atuação e classifica a ofensiva como uma "tentativa de vingança política" articulada por opositores e aliados de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Moraes sustenta que os atos praticados contra seu gabinete violam o devido processo legal e carecem de respaldo constitucional por não contarem com pedido formal da PGR.
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Acompanhe a sessão ao vivo
A transmissão da sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal é realizada em tempo real pela TV Justiça.
(Acompanhe a transmissão no player abaixo).
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