O escândalo de corrupção que envolve desvios em massa nas aposentadorias de milhões de brasileiros ganhou novos e estarrecedores contornos com o avanço da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF). O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, foi formalmente indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
O relatório final da PF expõe a fundo as entranhas do esquema e revela que Stefanutto — apelidado de “Italiano” pelos operadores da fraude — utilizava uma linguagem cifrada culinária para coordenar a lavagem de dinheiro sujo. Termos como “forno” e “reaquecer a pizza” eram rotina em conversas de aplicativos de mensagem para tratar da ocultação de vantagens indevidas por meio de empresas de fachada, incluindo uma pizzaria real e uma locadora de veículos.
Procurada pela reportagem do Estadão, a defesa de Alessandro Antônio Stefanutto alegou que ainda não teve acesso à íntegra do relatório de indiciamento e que se manifestará oportunamente. O espaço segue aberto para a manifestação formal de seus defensores.
Do "Forno" ao Caixa: Como Funcionava a Lavagem
Segundo os investigadores federais, o termo "forno" era o gatilho utilizado pelo ex-presidente do INSS para sinalizar o momento exato de “esquentar o dinheiro”. Na prática, o código servia para indicar que os cheques emitidos pela organização criminosa por meio de suas contas fantasmas já podiam ser depositados e compensados no sistema bancário tradicional sem levantar os alertas de conformidade e suspeitas do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
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As mensagens interceptadas pela Polícia Federal com autorização judicial revelam uma dinâmica nítida de coordenação:
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Em uma conversa datada de 4 de outubro de 2022, Stefanutto cobrou Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como um dos cérebros financeiros da trama: “Quando puder usar o forno me avisa”.
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Em outra frente, no dia 10 de outubro de 2022, Cícero solicitou dados logísticos ao "Italiano": “Me vê o nome da empresa do forno, pra que eu organize aqui pra que posso já mandar lá hoje”. Stefanutto respondeu de forma direta: “Forno é para locadora”, fazendo referência, segundo a PF, à firma de fachada To Hire Car Locadora, usada para o escoamento dos valores.
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Alinhamento e Conflitos na Operação "Sem Desconto"
O relatório de indiciamento traz à tona a extrema proximidade entre a cúpula do INSS e os operadores do crime. Nas trocas de mensagens, Stefanutto tratava Cícero Marcelino como um “grande amigo”, enquanto o operador retribuía chamando o então chefe da autarquia de “irmão”. Para a PF, os encontros presenciais monitorados e a intimidade das conversas anulam qualquer narrativa de desconhecimento do esquema e selam os indícios do recebimento sistemático de propinas.
A engrenagem, contudo, enfrentava atritos operacionais. Em 14 de outubro de 2022, Cícero queixou-se ao ex-presidente de que assessores haviam “colocado no forno antes do tempo”. A perícia identificou que dois cheques haviam sido passados a Stefanutto, mas o fluxo de caixa do esquema previa a compensação de apenas um por vez.
Na sequência, o operador enviou a foto de uma lâmina de cheque da To Hire Car Locadora preenchida em nome de Anderson Pomini — ex-secretário e apontado pela PF como um dos principais ‘laranjas’ da estrutura de lavagem —, alertando que aquele papel específico não deveria ter ido para a compensação naquele dia.
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“Reaquecer a Pizza, Certo?” e as Parcelas de R$ 250 Mil
O descompasso financeiro foi resolvido em novembro do mesmo ano. No dia 7 de novembro de 2022, Cícero deu a luz verde que Stefanutto esperava: “Já pode colocar no forno”. De forma irônica, o ex-presidente do INSS respondeu: “Então reaquecer a pizza, certo?”, enviando logo em seguida a mensagem curta apenas com o numeral “250”.
Para os investigadores da Polícia Federal, o código "250" era a referência literal a R$ 250 mil, valor padrão dos cheques de propina operados pelo grupo. A quebra de sigilo bancário demonstrou que um desses cheques foi repassado para a conta de Anderson Pomini e o outro foi destinado ao escritório Sanchez Salvadore Sociedade de Advogados, ambos sacados das contas da To Hire Car Locadora.
Blindagem de Cúpula: O Favorecimento à Conafer
A Polícia Federal aponta Alessandro Antônio Stefanutto como uma peça-chave e o principal garantidor do sucesso da organização criminosa. A investigação aponta que ele utilizou a influência e a caneta dos cargos de peso que ocupou — primeiro como procurador-geral e, mais tarde, ao alçar o posto máximo de presidente do INSS — para dar cobertura institucional e favorecer os interesses econômicos da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
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A Conafer operava um esquema de descontos associativos automáticos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, muitas vezes sem o consentimento real das vítimas, arrecadando cifras bilionárias. Para que o fluxo não fosse barrado pelas reclamações nas ouvidorias, o grupo montou uma rede de blindagem jurídica e administrativa.
Os repasses da propina mensal eram mascarados e lavados através de duas principais estruturas empresariais ligadas ao grupo: a banca Stelo Advogados e a rede Delícia Italiana Pizzas.
“Essa valorização da propina leva ao entendimento de que os valores eram diretamente proporcionais ao poder hierárquico do agente em blindar o esquema de descontos indevidos”, sentenciou a Polícia Federal no relatório indiciatório.
Após assumir o comando máximo do INSS, a cota de propina de Stefanutto foi fixada em R$ 250 mil por mês, dinheiro que, segundo o inquérito, “provinha diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”. O caso segue agora para análise do Ministério Público Federal (MPF), que decidirá pelo oferecimento da denúncia à Justiça.
*Estadão Conteúdo
