A Polícia Federal (PF), em uma ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de fraudes bilionárias envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O destaque da operação foi a prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que ocupou o cargo durante o Governo Lula e foi exonerado em abril deste ano, logo após a deflagração da primeira fase da operação expor o escândalo.
Fraude Bilionária e Alvos de Alto Escalão
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As investigações apontam que o esquema criminoso teria movimentado e desviado uma soma que pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, por meio da cobrança irregular de mensalidades de segurados do INSS sem o consentimento ou autorização expressa dos beneficiários.
Nesta etapa, as autoridades cumprem um total de:
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63 mandados de busca e apreensão
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10 mandados de prisão preventiva
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Outras medidas cautelares diversas da prisão.
Além de Stefanutto, os mandados de prisão têm como alvos servidores públicos do INSS, empresários e lobistas suspeitos de envolvimento direto no esquema. Segundo apuração da PF, os criminosos ignoravam a exigência de autorização expressa dos aposentados para realizar os débitos em lote, lucrando com as filiações e mensalidades cobradas indevidamente.
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Há ainda a informação de que a PF cumpre a determinação de uso de tornozeleira eletrônica contra José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo anterior, também investigado por suspeita de participação na rede fraudulenta.
Operação Abrange 15 Unidades da Federação
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A abrangência do esquema criminoso é nacional, o que justifica a complexidade da operação, que ocorre simultaneamente em 15 unidades da federação:
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Espírito Santo
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Goiás
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Maranhão
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Minas Gerais
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Paraíba
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Paraná
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Pernambuco
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Piauí
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Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Sul
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Santa Catarina
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São Paulo
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Sergipe
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Tocantins
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Distrito Federal
Crimes Investigados e Próximos Passos
Os crimes sob investigação demonstram a seriedade e a complexidade da rede desarticulada:
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Inserção de dados falsos em sistemas oficiais
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Constituição de organização criminosa
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Estelionato previdenciário (contra os segurados)
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Corrupção ativa e passiva
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Atos de ocultação e dilapidação patrimonial (Lavagem de dinheiro)
Stefanutto já havia sido afastado e, em seguida, exonerado em abril, após a abertura das investigações iniciais que expuseram fragilidades no sistema de descontos. Segundo informações, o ex-presidente teria liberado descontos indevidos a milhares de aposentados, contrariando pareceres jurídicos internos.
A Polícia Federal e a CGU continuam as diligências e a análise do vasto material apreendido — incluindo documentos, computadores e dispositivos eletrônicos — para aprofundar a identificação dos responsáveis e a recuperação dos valores desviados, visando ressarcir os aposentados e pensionistas lesados.
