O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), interditou quatro postos de combustíveis, da mesma rede, durante uma operação realizada em parceria com a Polícia Militar, nesta quinta-feira (3).
A medida foi tomada após a análise técnica de amostras de combustíveis recolhidas pelo Procon-MG e encaminhadas ao Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (LEC/UFMG). O resultado comprovou que os produtos comercializados apresentavam vício de qualidade, decorrente da adulteração por adição de solventes.
A adulteração de combustíveis é uma grave afronta aos direitos do consumidor, gerando prejuízos como danos ao motor, perda de desempenho do veículo, aumento do consumo de combustível, elevação dos custos de manutenção, risco à segurança e impacto ambiental.
O mecânico Robert Ferreira tentou abastecer o carro e encontrou as bombas interditadas. Ele aprovou a ação do Procon-MG: “É uma falta de respeito com o consumidor. Tem que fazer isso mesmo. Está mais que certo em interditar”.
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Diante da gravidade das infrações constatadas, o Procon-MG determinou a interdição total dos estabelecimentos comerciais com vigência imediata e válida até que seja comprovada, por meio de nova coleta realizada por órgão oficial, a adequação do combustível comercializado às normas vigentes.
Também foi determinada a abertura de processo administrativo para cada um dos fornecedores e sua notificação, no momento do cumprimento da diligência. Os fornecedores devem apresentar a defesa no prazo de 10 dias úteis, contados da data do recebimento da notificação.
Lista de postos interditados:
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1. CCC GÁS VEICULAR LTDA.
Endereço: Avenida Sebastião de Brito, nº 1037, bairro Dona Clara.
2. POSTO AVENIDA LTDA.
Endereço: Avenida Amazonas, nº 9248, bairro Glalija.
3. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MILÊNIO LTDA.
Endereço na rua Padre Pedro Pinto, nº 2745, bairro Letícia.
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4. POSTO REVENDEDOR MANTIQUEIRA
Endereço: Avenida Vilarinho, n° 5100, bairro Mantiqueira.
Dados de fiscalizações do Procon-MG em postos de combustíveis de janeiro a julho de 2025
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Número de postos fiscalizados:
Minas Gerais: 649
Belo Horizonte: 280
Número de postos autuados:
Minas Gerais: 60
Belo Horizonte: 11
Número de postos interditados:
Minas Gerais: 23
Belo Horizonte: 10
Entre as principais infrações encontradas pelos fiscais estão: adulteração de combustível, venda casada, problemas na precificação e falta de autorização para funcionamento.
O Procon-MG segue atuando firmemente na fiscalização do mercado de combustíveis, com foco na proteção do consumidor e na repressão de condutas que violam a legislação e colocam em risco a segurança e o patrimônio dos cidadãos. A operação de fiscalização do Procon-MG continua em todo estado.
