O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta terça-feira (13), a notificação de aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos em seus benefícios referentes a contribuições para associações e sindicatos. A medida visa dar transparência aos descontos realizados e facilitar o processo de reembolso para aqueles que identificarem cobranças indevidas.
Como Acessar as Notificações
Os segurados do INSS poderão verificar as notificações através do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS, ou pelo site oficial do INSS. Para acessar as informações, é necessário que o usuário possua cadastro e senha no sistema Gov.br. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, o INSS disponibiliza o telefone 135 para atendimento.
Reembolso de Descontos Indevidos
A partir de quarta-feira, 14 de maio, os aposentados e pensionistas que identificarem descontos não autorizados em seus benefícios poderão solicitar o reembolso dos valores. Essa solicitação é válida para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. O INSS está estudando a possibilidade de ampliar os pontos de atendimento, utilizando agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal para auxiliar os beneficiários nesse processo.
Processo de Consulta e Reembolso Detalhado
Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, explicou que o processo de consulta será realizado em duas etapas. Primeiramente, os segurados receberão a notificação sobre a existência dos descontos. Em seguida, a partir de quarta-feira, poderão verificar o valor exato a ser reembolsado. É crucial ressaltar que o reembolso não será automático. O aposentado deverá formalmente declarar que não autorizou os descontos em questão.
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Após a declaração de não autorização, o INSS iniciará o processo de verificação. As entidades responsáveis pelos descontos deverão comprovar a filiação do beneficiário. Caso não consigam comprovar a autorização, serão obrigadas a ressarcir o INSS, que, por sua vez, efetuará o pagamento diretamente na conta do aposentado.
Alerta Contra Golpes e Fraudes
O INSS alerta os aposentados e pensionistas para que não compartilhem informações pessoais em ligações telefônicas ou links suspeitos. O Instituto não realiza contatos por esses meios para tratar de assuntos relacionados a descontos ou reembolsos. É fundamental que os beneficiários protejam seus dados e desconfiem de abordagens que solicitem informações confidenciais.
Canais de Atendimento do INSS
Para mais informações e esclarecimentos, os segurados podem utilizar os seguintes canais de atendimento:
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- Aplicativo Meu INSS: Disponível para Android e iOS.
- Site do INSS: meu.inss.gov.br
- Telefone 135: Central de Atendimento do INSS.
O INSS reforça seu compromisso com a transparência e a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, garantindo que os processos de consulta e reembolso sejam realizados de forma eficiente e segura.
