Em uma ação de patrulhamento focada na prevenção e repressão de crimes ambientais, a Polícia Militar de Meio Ambiente realizou um flagrante de cativeiro ilegal de aves na última quinta-feira (8), no Bairro Bom Jesus, em Itapecerica (MG).
Abordagem e Flagrante
Segundo as informações da Polícia Militar de Meio Ambiente, durante o patrulhamento de rotina, a equipe policial avistou diversas gaiolas penduradas na varanda de uma residência, o que levantou suspeitas e motivou a abordagem. Ao se aproximarem, os policiais constataram a existência de irregularidades configurando crime ambiental.
Detalhes da Operação
Na residência, foram encontradas as seguintes irregularidades:
- 07 gaiolas: Utilizadas para manter os pássaros em cativeiro.
- 01 armadilha: Suspeita de ser utilizada para capturar mais aves na natureza.
- 07 pássaros: Mantidos ilegalmente em cativeiro, sem a devida documentação ou registro exigido por lei.
Consequências Legais
Diante da clara constatação de crime ambiental, a Polícia Militar Ambiental procedeu com as seguintes medidas:
- Lavratura de Auto de Infração: Formalizando a autuação administrativa pelo crime ambiental.
- Apreensão dos pássaros e gaiolas: Visando interromper o cativeiro ilegal e garantir o bem-estar das aves.
- Condução do responsável à Delegacia de Polícia Civil: Para prestar esclarecimentos e responder criminalmente pelos seus atos.
A Polícia Militar de Meio Ambiente ressalta que a criação de animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, sujeitando o infrator a penalidades que incluem multa e detenção.