O déficit da Previdência Social atingiu um patamar preocupante, acumulando R$ 265,8 bilhões entre janeiro e setembro deste ano. Este valor representa um aumento de R$ 16,9 bilhões em relação ao mesmo período de 2023, quando o déficit registrado foi de R$ 248,9 bilhões. Os dados, divulgados pelo Ministério da Previdência Social na semana passada, demonstram a crescente pressão sobre as contas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Aumento das despesas com benefícios supera o crescimento da arrecadação
Apesar do aumento na arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passou de R$ 48,4 bilhões em setembro de 2023 para R$ 49,2 bilhões em setembro deste ano, as despesas com o pagamento de benefícios previdenciários cresceram em ritmo ainda maior. O aumento de 8,5% nas despesas, que passaram de R$ 69,5 bilhões para R$ 75,4 bilhões no mesmo período, contribuiu significativamente para a ampliação do déficit.
Revisão nas projeções de gastos e bloqueio no Orçamento
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento revisaram suas projeções de gastos para o ano de 2024. A previsão inicial de R$ 932,3 bilhões para benefícios previdenciários foi elevada para R$ 940 bilhões, um aumento de R$ 7,7 bilhões. Esse aumento expressivo nas despesas previdenciárias é apontado como um dos principais fatores que levaram ao bloqueio de pelo menos R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024.
Ministro da Fazenda detalhará cortes após reunião com o Presidente
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve divulgar os detalhes dos cortes orçamentários nesta segunda-feira (25), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última semana, Haddad afirmou a jornalistas que o governo optará por um bloqueio, e não por um contingenciamento, de despesas.
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Haddad explicou que a minuta dos atos para o bloqueio já foi preparada pela Casa Civil e que, após a reunião com o presidente para ajustes finais, incluindo um acordo com o Ministério da Defesa, o governo estará pronto para divulgar as medidas. A decisão sobre a data exata da divulgação, se na segunda ou na terça-feira, ficará a cargo da equipe de Comunicação.
Bloqueio x Contingenciamento
Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento são mecanismos que permitem ao governo cortar gastos públicos temporariamente, porém, sua aplicação depende do contexto fiscal. De acordo com o arcabouço fiscal, o bloqueio é acionado quando as despesas ultrapassam 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento ocorre quando a arrecadação é insuficiente para assegurar o cumprimento da meta de resultado primário, que reflete o saldo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida.
