Um projeto de lei em tramitação no Senado dos Estados Unidos, intitulado “Sanções à Rússia de 2025”, representa uma grave ameaça à economia brasileira. Se aprovado, o texto pode impor uma tarifa adicional de até 500% sobre produtos de nações que mantêm relações comerciais consideradas estratégicas com a Rússia, especialmente na compra e venda de petróleo, gás natural, urânio e derivados. Para o Brasil, a situação é ainda mais delicada, podendo resultar em uma taxação total de até 550% sobre suas exportações para o mercado norte-americano.
Entenda o Projeto de Lei "Sanções à Rússia de 2025"
O Projeto de Lei, cuja cópia foi obtida e analisada, visa intensificar a pressão econômica sobre a Rússia para que o país de Vladimir Putin chegue a um acordo de paz com a Ucrânia. A proposta é ambiciosa e tem como cerne o isolamento comercial da Federação Russa no cenário global. A medida prevê a imposição de uma "taxa secundária" sobre qualquer país que "compre, forneça, transfira ou comercialize" os produtos russos listados como sensíveis.
O relator do projeto é o influente senador republicano da Carolina do Sul, Lindsey Graham. A iniciativa já angariou um impressionante apoio bipartidário, contando com o aval de, pelo menos, 82 dos 100 senadores, indicando uma forte probabilidade de aprovação no Congresso norte-americano.
A Vulnerabilidade do Brasil: Diesel Russo e Fertilizantes
A preocupação com o impacto no Brasil é crescente. No ano passado, o país se destacou como o segundo maior importador de diesel russo, com um montante que superou a marca de R$ 38 bilhões, segundo dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Essa dependência energética coloca o Brasil diretamente na mira da nova legislação proposta nos EUA.
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Além do diesel, o setor agrícola brasileiro, um dos pilares da economia, também seria severamente afetado. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), cerca de 30% dos fertilizantes utilizados atualmente no Brasil são importados da Rússia. Uma taxação sobre a cadeia produtiva, ainda que indiretamente, poderia encarecer os custos de produção e, consequentemente, os alimentos para o consumidor final, além de impactar a competitividade das exportações agrícolas brasileiras.
Como a Tarifa de 500% Pode Chegar a 550%?
O texto do projeto é explícito: a tarifa aplicada aos parceiros comerciais de Putin "não deve ficar abaixo de 500%". O grande ponto de alarme é que essa nova taxa "será acumulada com quaisquer tarifas antidumping ou compensatórias aplicáveis de acordo com a Lei Tarifária de 1930".
Considerando que, a partir de 6 de agosto, uma tarifa de 50% já estará em vigor sobre produtos brasileiros importados pelos EUA, a aprovação da nova proposta pelo Congresso norte-americano significaria uma sobretaxa total que poderá atingir o patamar alarmante de 550% sobre as exportações do Brasil para os Estados Unidos.
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Cronograma de Implementação e Impacto Imediato
Conforme o Projeto de Lei, uma vez aprovada, a determinação seria encaminhada ao Presidente dos EUA, Donald Trump, que teria um prazo de 15 dias para sancionar a medida. Após a assinatura presidencial, a lei prevê um período de 90 dias subsequentes para que a tarifa entre efetivamente em vigor. Esse curto prazo exigiria uma rápida reavaliação das estratégias comerciais do Brasil para mitigar os impactos.
A situação impõe um desafio diplomático e econômico sem precedentes para o Brasil, que precisará navegar com cautela para proteger seus interesses comerciais sem comprometer suas relações internacionais em um cenário geopolítico cada vez mais complexo. Acompanharemos de perto os desdobramentos no Congresso americano e as possíveis reações do governo brasileiro.
