O cenário político e jurídico brasileiro ganha um novo e controverso capítulo com o lançamento do "Dossiê Moraes", uma iniciativa liderada pelo vereador de Curitiba-PR, Rodrigo Marcial (NOVO). O documento, publicamente acessível desde a última sexta-feira, 01 de agosto de 2025, tem como ambicioso objetivo compilar e detalhar os inúmeros casos que, segundo seus idealizadores, configuram abusos por parte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A plataforma, que já lista 76 violações, busca não apenas registrar a memória desses episódios, mas também mobilizar a sociedade em torno de um novo pedido de impeachment contra o magistrado.
O Conteúdo Detalhado do Dossiê
O Dossiê Moraes é uma ferramenta digital dinâmica, criada para ser um repositório de informações sobre as ações do Ministro Alexandre de Moraes. As 76 violações catalogadas até o momento são organizadas em 73 categorias distintas, permitindo uma análise multifacetada dos supostos abusos. É importante notar que uma mesma ocorrência pode figurar em mais de uma categoria, dada a complexidade de certas violações.
As três principais categorias de abusos destacadas no documento são:
- Devido Processo Legal: Com um total de 70 violações, esta categoria abrange casos que, na visão dos autores, desrespeitam os princípios fundamentais do processo jurídico, como o direito à ampla defesa, o contraditório e a imparcialidade judicial.
- Liberdade de Expressão: Com 54 violações, esta seção foca em episódios onde a manifestação de opiniões e ideias foi supostamente cerceada, levantando preocupações sobre a censura e a restrição ao debate público.
- Proporcionalidade: Contabilizando 47 violações, esta categoria trata de decisões que teriam imposto medidas excessivas ou desproporcionais em relação aos fatos investigados, extrapolando os limites razoáveis da ação judicial.
Um dos aspectos inovadores do Dossiê é seu caráter colaborativo. A plataforma permite que cidadãos comuns contribuam com novas denúncias de violações, preenchendo um formulário que solicita a data do ocorrido, o detalhamento do caso e outros dados relevantes para verificação. Essa abordagem visa construir um banco de dados robusto e continuamente atualizado pela comunidade.
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Chamado à Ação: Impeachment e Engajamento Comunitário
Além de documentar, o Dossiê Moraes atua como um catalisador para a ação cívica. O site está ativamente coletando assinaturas de cidadãos para apoiar a submissão de um novo pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes. A iniciativa enfatiza sua natureza apartidária e de acesso aberto.
“O Dossiê é apartidário, de acesso aberto e atualizado continuamente pela comunidade. Se você identificou erros ou lacunas em nossos registros, bem como se possui informação verificável ou foi alvo de medida abusiva, envie-nos seu relato”, destaca o documento em sua página oficial.
A Origem e a Filosofia por Trás do Dossiê
A concepção do Dossiê Moraes não é fortuita; ela surge, conforme os próprios autores, como uma "reação ao autoritarismo implementado pelo STF nos últimos anos". O contexto de instabilidade institucional, que os criadores comparam ao período pós-1964, serviu como impulsionador para a construção deste acervo.
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“Concebido no momento de maior instabilidade institucional desde 1964, esse dossiê reúne contribuições de cidadãos, juristas, jornalistas, analistas de dados e representantes eleitos que não recuam diante de pressões institucionais,” afirmam os idealizadores.
Eles completam: “Registramos episódios de perseguição que atingem desde idosos e cabeleireiras a grandes empresários e senadores da república,” sublinhando a amplitude dos casos que pretendem documentar.
O material reunido no Dossiê é diversificado, incluindo documentos oficiais, decisões judiciais e notas emitidas por parlamentares, visando oferecer um panorama completo e fundamentado dos eventos. O propósito final é claro: “Nosso propósito é preservar a memória desses casos e oferecer à sociedade elementos para avaliar, cobrar e corrigir rumos,” concluem os autores, reforçando a missão de transparência e accountability da iniciativa.
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Apoiadores de Peso: Figuras da Direita em Ação
O Dossiê Moraes conta com o apoio declarado de diversas figuras influentes no espectro político da direita brasileira, conferindo-lhe uma significativa ressonância. Entre os nomes que endossam a iniciativa, destacam-se:
- O senador Eduardo Girão (NOVO-CE);
- O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS);
- O ex-procurador da Lava Jato e embaixador do NOVO, Deltan Dallagnol;
- O jornalista e escritor Leandro Narloch;
- Os vereadores de Curitiba: Guilherme Kilter (NOVO) e Indiara Barbosa (NOVO);
- O ex-deputado estadual Homero Marchese (NOVO-PR), notório por ter sido alvo de censura por Moraes;
- A presidente nacional da Juventude do NOVO, Isadora Piana;
- Renomados advogados, incluindo André Marsiglia, Ricardo Alexandre da Silva, Bernardo Santoro Pinto Machado, Jeffrey Chiquini e Kátia Magalhães.
Rodrigo Marcial: Um Pioneiro no Combate aos Abusos do STF
O vereador Rodrigo Marcial não é um iniciante na pauta de enfrentamento aos que considera abusos por parte de membros do Poder Judiciário. Sua atuação tem sido proeminente e antecipatória em relação a outros movimentos políticos contra as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já em novembro de 2022, quando o Ministro Alexandre de Moraes presidia o TSE, Rodrigo Marcial denunciou publicamente a Corte por supostamente terceirizar a censura em redes sociais para uma empresa privada, a Partners Comunicação Integrada, durante o período das eleições presidenciais. Essa acusação, que gerou grande repercussão, colocou em xeque a lisura e a transparência do processo eleitoral.
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Em decorrência de inúmeras denúncias de cidadãos que se sentiram censurados, o vereador do NOVO foi além: propôs uma moção de protesto formal contra a censura exercida pelo TSE. A moção foi aprovada na Câmara de Vereadores de Curitiba, um marco importante na resistência política contra as ações do Judiciário.
A partir das ações pioneiras de Rodrigo Marcial, o partido NOVO intensificou sua atuação em diversas frentes, tanto no âmbito jurídico quanto no Congresso Nacional, com o objetivo de contestar as violações do Supremo. Atualmente, o NOVO se posiciona como o partido com o maior número de ações protocoladas contra o que considera abusos do Ministro Alexandre de Moraes e do STF, solidificando a bandeira levantada por Marcial.
Para acessar o Dossiê Moraes e conhecer os detalhes das violações catalogadas, ou para submeter novas denúncias e assinar o pedido de impeachment, visite o portal oficial da iniciativa, https://www.dossiemoraes.com/#quemsomos.
