Representantes dos servidores se mobilizam contra a proposta anunciada pelo governo Lula de reajuste salarial de apenas 1% em 2024
Os servidores federais não descartam a possibilidade de greve, caso não consigam definir com o governo um reajuste salarial adequado. Eles aguardam uma resposta do executivo para resolver a pauta econômica da categoria — que tem passado por seguidas perdas salariais nos últimos anos. O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, disse que os profissionais saíram frustrados após recente reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“O compromisso que o governo tinha assumido com o conjunto das representações do funcionalismo era que estaria apresentando uma proposta econômica para a categoria. E de fato isso não aconteceu — e isso transformou a reunião numa grande frustração.” O representante da categoria disse que o encontro teve a participação de vários setores.
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“Reunimos o conjunto das representações do funcionalismo público federal, as centrais sindicais e as entidades representativas — e foi uma avaliação super negativa. O governo enviou ao Congresso o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024, onde nem o que ele informou na nossa reunião está contido lá”, desabafa.
O governo federal reservou aproximadamente R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Conforme dados do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), o valor corresponderia a 1% de correção salarial no ano que vem.
Para o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do DF (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, o valor proposto pelo governo é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. “A gente tem expectativa de que o governo consiga melhorar essa proposta, porque realmente ela é inaceitável, depois de ter perdas salariais nos últimos seis anos e não ter nem a recomposição agora. Então isso é inaceitável”, avalia.
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Oton diz que os representantes da categoria prometem não desistir. “A gente sabe que essa proposta do governo está subordinada ao recente arcabouço fiscal que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Então, o primeiro passo nosso é fazer uma ação, ou ações, para exigir do presidente Lula o veto de vários artigos que engessam o orçamento da União, especialmente para as atividades e ações que visam o bem da população”, ressalta.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, reforça a determinação dos trabalhadores em continuar organizando a categoria. “Vamos reagir a essa inércia do governo com esse setor que foi tão precarizado nos últimos períodos. Vamos criar um cronograma de ações para o conjunto do funcionalismo em todo o país, orientar os sindicatos estaduais a fazer essa discussão”, informa.
Calendário de mobilização
Sérgio Ronaldo diz que, mediante os debates, será convocada uma plenária nacional após o feriado de 7 de setembro, para organizar um calendário de mobilização não descartando, inclusive, uma greve. “A mobilização é quem vai dizer se chegará nesse estágio, para ver se o governo se desconecta somente das questões do mercado, das questões dos setores de outros segmentos e tem um olhar criterioso para o conjunto do funcionalismo, levando em consideração também a administração pública federal”, salienta.
Oton Pereira Neves do sindicato dos trabalhadores do DF concorda: “A greve é a principal arma que a classe possui, então jamais podemos descartá-la”, observa.
Para os trabalhadores, esse reajuste está muito abaixo do previsto, como relata a servidora pública federal Roberta Salomão. “O valor proposto de 1% é muito abaixo do valor da inflação, não cobre o pagamento das contas que temos mês a mês e ele não repõe as perdas acumuladas superiores a 30% devido a muitos anos sem aumento. Então realmente é uma afronta”, relata.
Camila Macedo Teixeira também é servidora pública federal e reclama do aumento. “Nós todos sabemos, enquanto servidores, que esse aumento impacta diretamente o orçamento da União. Por outro lado, pensando do ponto de vista do servidor, 1% sobre a remuneração que a gente já recebe não contempla os aumentos que nós tivemos quanto aos preços dos alimentos, quanto ao aumento dos combustíveis, os gastos com moradia, com educação”, conta.
Essa foi a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo e servidores para debater demandas salariais das categorias referentes ao próximo ano, após aprovação da nova regra fiscal.
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