Justiça determina bloqueio do Telegram após plataforma não enviar dados sobre grupos neonazistas

Investigação da Polícia Federal solicitou contatos de participantes de grupos com conteúdos de extremismo ideológico quem podem ter ligações com ataques à duas escolas na cidade de Aracruz 

Na última semana, a Polícia Federal solicitou que o Telegram compartilhasse dados da plataforma sobre grupos neonazistas, como parte da investigação de ataques recentes a escolas. Após o aplicativo falhar em enviar as informações, a Justiça determinou que ele fosse retirado do ar. A PF informou que empresas de telefonia serão notificadas sobre a suspensão do Telegram ainda nesta quarta-feira, 26. O aplicativa de mensagem chegou a encaminhar parcialmente os dados solicitados pela PF na última sexta-feira (21). Contudo, ficaram de fora os números de telefones de integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone. Além de ficar fora do ar, a Justiça determinou uma multa de R$ 1 milhão para cada dia que a plataforma demore para entregar as informações. A solicitação dos dados ocorreu após uma investigação indicar que o autor dos ataques à duas escolas na cidade de Aracruz participava de grupos com conteúdos de extremismo ideológico pelo Telegram. Os ataques acontecem em 25 de novembro de 2022 e deixaram quatro mortos e outros três feridos que ainda estão internados.

Em meio a ações do governo para garantir a segurança nas escolas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que existem redes criminosas incentivando a violência escolar no Brasil e que os casos recentes representam um epidemia nacional. “Quando nós olhamos uma situação em que há 225 prisões ou apreensões, isso permite de modo muito eloquente e cabal dimensionarmos que não são casos isolados, na verdade, é uma rede criminosa”, afirmou o ministro. O monitoramento nas redes já fez com que a polícia realizasse 270 buscas de apreensões e colheu desde armas a materiais de inspiração neonazistas. O ministro Dino também mencionou que há decisões judiciais relacionadas às plataformas digitais. Com exceção do Telegram, todas as plataformas teriam respondido à notificação do Ministério da Justiça sobre o monitoramento de ameaças relacionadas a escolas. Caso não haja uma resposta, a plataforma poderá até ter as atividades suspensas no território nacional. “Este que não respondeu está sujeito à continuidade do processo administrativo, que, de acordo com a lei, poderá leva à aplicação de sanções. Não podemos afirmar o desfecho do processo, mas ele seguirá”, pontuou. Acompanhado de Dino, o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Augusto, visitou o centro de monitoramento e agradeceu o empenho dos agentes. De acordo com dados da central, mais de 2.500 boletins já foram lavrados desde o dia 5 de abril.

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