O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de fiscais do Procon-MG e da Polícia Militar estão realizando, nesta quinta-feira (24), uma operação para coibir possíveis abusos cometidos por comeciantes de produtos essenciais no estado, em meio a paralisação dos caminhoneiros.
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O principal foco são os postos de gasolina, que sofrem com o desabastecimento, gerando filas quilométricas dos consumidores em busca de combustível.
Em um posto no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul de Belo Horizonte, com o fim do estoque da gasolina comum, que custava R$4,99, o litro, só restou ao consumidor a opção de encher o tanque com uma gasolina aditivada, cobrada R$6,29, o litro.
Em nota, o MP reafirma que, conforme determinação do Procon-MG, estabelecimentos que se aproveitem da situação para aumentar sua margem de lucro podem sofrer sanções administrativas, como multa e interdição. Além disso, os proprietários podem ser presos em flagrante e responder por crime contra a economia popular.
O Procon-MG informa que a população pode denunciar eventuais abusos
(clique aqui) e contribuir com o órgão no trabalho de fiscalização.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, todos os promotores de Justiça que atuam na Defesa do Consumidor em Minas foram orientados a adotar medidas para combater abusos nos municípios do estado.
* Fonte: MPMG
