O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu na última segunda-feira, habeas corpus para o delegado Marcelo Martins, ex-diretor-geral do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), elite da Polícia Civil. Ele foi preso no último dia 13 de março na operação da Polícia Federal Pão Nosso, um desdobramento da Lava-Jato.
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O policial é acusado de participar de esquema que desviou pelo menos R$ 73 milhões dos cofres públicos, através de superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais. Ele deve deixar o presídio, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, na tarde desta terça-feira.
Além de conceder liberdado ao delegado, na decisão, o ministro proíbe Marcelo de ter contato com com os demais investigados, por qualquer meio, exceto seu pai, Carlos Mateus Martins, também preso na operação. O policial também está proibido de sair do país em autorização da justiça e tem que entregar o passaporte em até 48 horas.
"Já vínhamos lutando há um bom tempo por essa liminar, porque entendemos que a prisão dele era descabida", disse o advogado de Marcelo, Carlo Hubert Castro Cuevo e Luchione.
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Na operação, também foi preso o ex-secretário estadual de Administração Penitenciária, o coronel PM Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, apontado como sócio do pai do delegado que também estaria envolvido na fraude.
