Numa ação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (5), a Polícia Civil, Ministério Público, Receita Estadual de Minas Gerais e a Vigilância Sanitária Estadual e de Belo Horizonte fiscalizaram quatro empresas que atuam na capital.
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O objetivo da operação “Alquingel” foi o de combater a produção e comercialização irregulares do produto que vem sendo bastante procurado pelos consumidores e usado como forma de prevenção ao contágio da Covid-19.
Segundo Karla Hermont, delegada responsável pelas investigações na Polícia Civil, “o apoio da Vigilância Sanitária Estadual e de Belo Horizonte permitiram apurar que as irregularidades não se limitavam à comercialização sem a nota fiscal exigida por lei, mas que também a produção do álcool em gel era feita sem a devida autorização”.
O surgimento rápido e crescente de diversas marcas de álcool em gel no mercado chamou a atenção da Receita Estadual, que identificou ainda o uso cada vez mais frequente do produto. “Um indício forte de irregularidade é que o volume de notas fiscais emitidas com a mercadoria não cresceu na mesma proporção do número de marcas e do espaço ocupado por elas em estabelecimentos como farmácias, mercearias e padarias”, explicou o Francisco Lara, auditor fiscal e coordenador da operação pela Receita Estadual.
Ao todo, foram apreendidos 1.669 litros de álcool em gel em embalagens de 500 ml e de cinco litros, além de 3.600 litros de álcool etílico hidratado que seriam usados na produção de uma nova remessa.
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PCMG/Divulgação[/caption]
Uma amostra do material apreendido foi encaminhada pela Vigilância Sanitária Estadual para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que fará os testes necessários para comprovar a segurança e a eficácia do produto fabricado pelas empresas fiscalizadas. Se a análise for positiva, os 1.669 litros de álcool em gel serão doados. Caso o resultado seja negativo, todo o material será inutilizado e descartado.
A Receita Estadual vai avaliar ainda as planilhas de produção e de controle e vendas e de estoque das empresas. Os dados servirão para calcular o montante do imposto sonegado.
A operação “Alquingel” contou com a participação de nove policiais civis, dez auditores fiscais da Receita Estadual e oito agentes da Vigilância Sanitária Estadual e de Belo Horizonte.
