Augusto Aras vai remeter caso de Bolsonaro como ‘vítima’ ao MPF no Rio

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao Poder360 nesta quarta-feira (30) que remeterá “imediatamente” ao Ministério Publico do Rio de Janeiro pedido de Sergio Moro para que se investigue a citação do presidente Jair Bolsonaro na apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).

A matéria continua após a publicidade

 
egundo Moro, o presidente Jair Bolsonaro pode estar sendo vítima de falso testemunho, denunciação caluniosa e crimes conexos. Com a decisão de Aras, sucede o seguinte:
  • MP do Rio recebe carta de Moro – adotará as providências necessárias para apuração do fato;
  • STF fica fora – como Bolsonaro está sendo apresentado como vítima (e não autor de crime), nada será remetido ao Supremo. Os outros acusados no caso não têm prerrogativa de foro.
“O titular da ação penal é o Ministério Público. O MP por sua vez remeterá essas peças para o MPF no Rio porque eventual investigado em princípio não tem prerrogativa de foro para ser processado pelo STF ou pelo procurador-geral”, disse o procurador-geral da República.
“O assunto não diz respeito diretamente ao procurador-geral nem ao STF. A não ser que surja na base dessa aparente ‘fake news’ alguma autoridade que tenha foro no STF. Não me parece que ocorra neste momento.”

Siga o canal do Destak News e receba as principais notícias no seu Whatsapp!