Em crise, Oi corre risco de perder a concessão e deixar 1,6 milhão de mineiros sem telefone fixo

Cerca de 1,6 milhão de linhas de telefone fixas da Oi em Minas estão ameaçadas com os rumos da companhia, que perdeu 44,8% dos consumidores do serviço em dez anos. Em recuperação judicial e com o caixa no vermelho, apresentando prejuízos constantes, a telefônica pode ficar sem capital para fazer investimentos em qualidade, perdendo ainda mais espaço para as concorrentes do mercado. Em um quadro mais grave, existe, ainda, a possibilidade de a empresa perder a concessão das operações de telefonia fixa no país.

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“Tenho acompanhado a situação da Oi com preocupação. Na minha casa temos linha da operadora há mais de 20 anos e os serviços prestados não têm sido dos melhores. Já estamos analisando outras operadoras”, afirma o jornalista Shandiney Miranda. Vale ressaltar que o fato de a Oi utilizar rede de cobre, que não depende de energia elétrica, atrai consumidores, especialmente os comerciais. Além disso, no país, mais de 3 mil municípios são atendidos apenas pela telefonia fixa da tele. O número de cidades mineiras com atendimento exclusivo não foi informado.

Futuro

Se a Oi perder a concessão, o contrato com a União vai obrigar o governo a garantir a prestação do serviço até que uma nova companhia assuma. O problema é que o investimento necessário para manter a concessionária é gigantesco. Além dos aportes para fazer com que a empresa continue competitiva tecnologicamente no mercado, a telefônica tem dívidas de quase R$ 35 bilhões. Desse montante, R$ 15 bilhões são devidos à União e R$ 20 bilhões a credores diversos. O débito junto aos credores chegou a R$ 50 bilhões mas, após constantes negociações, caiu para R$ 20 bilhões.

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Hoje, segundo dados da Anatel, a tele é a segunda maior operadora de telefonia fixa do país, com 31,3% do share nacional, perdendo apenas para a Vivo, com 33%. Apesar da boa carteira de clientes, a Oi apresentou prejuízo de R$ 1,559 bilhão no primeiro semestre deste ano, aumento de 24% ante igual período de 2018.

Além disso, conforme o Estado de S. Paulo, relatório entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na semana passada apontou que o dinheiro da companhia somente seria suficiente para mantê-la funcionando até fevereiro. Paralelamente, acionistas cobram, junto aos conselheiros da Oi e à Justiça, mudança na diretoria da empresa. O motivo é o pífio resultado apresentado nos últimos balanços.

Em nota, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, afasta a possibilidade de fim da concessão no curto prazo. “Para o regulador setorial, por força de suas competências legais, têm primazia a efetiva preservação e a continuidade dos referidos serviços. Nesse contexto, uma solução de mercado definitiva é o cenário preferencial para a evolução positiva da situação do grupo, diante de sua aderência ao modelo regula-tório vigente. Soluções de outra natureza são excepcionais e ultima ratio. Dependem não apenas do atendimento das hipóteses previstas em lei, mas também de se mostrarem, ante a análise de conveniência e oportunidade, instrumentos hábeis a alcançar posição mais segura e favorável ao interesse público”, diz o texto. A Oi não se pronunciou.

Reflexo das novas tecnologias, mercado em decadência dificulta venda da empresa 

Com o mercado da telefonia fixa em decadência, reflexo das novas tecnologias, como Voip e WhatsApp, e das baixas tarifas de celular, dificilmente o governo conseguiria mudar a concessão da Oi de mãos, caso fosse necessário, conforme apontam especialistas do setor.  “O governo teria que colocar dinheiro até encontrar um comprador. E quem vai investir em uma operadora de telefonia fixa hoje? Por isso, o cenário ideal é que a gestão da Oi seja bem assertiva e o quadro melhore”, afirma Eduardo Tude, da Teleco Consultoria.

Os demais ativos da empresa, como prédios e antenas, também não são garantia de retorno rápido devido à dificuldade de venda. Sobra, portanto, o braço de telefonia móvel da Oi. Já foi ventilado no mercado, aliás, que outras companhias que estão no Brasil teriam interesse no ativo, mas nada foi confirmado. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) teria que analisar a proposta nesse caso. Outra possibilidade é uma empresa que não atue m solo nacional fazer uma oferta à Oi. 

Portabilidade

Para os clientes que estão insatisfeitos com a operadora, seja ela qual for, uma das soluções é a portabilidade, que permite mudar a empresa prestadora de serviço mantendo o número. Para isso, basta entrar em contato com a nova operadora e informar o desejo de migrar. Depois, é só esperar. 

Em até três dias úteis, a migração deve acontecer. Caso o cliente passe por algum problema, o ideal é ligar para a operadora e pegar o número do protocolo. Depois, ele deve ligar para a Anatel (1331) e formalizar a reclamação.