BRASÍLIA — Em um novo capítulo do tensionamento entre as instituições em Brasília, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota pública neste sábado (5) solicitando que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declare seu impedimento formal para atuar em procedimentos relacionados ao caso Banco Master. A manifestação surge após vir à tona um relatório da PF que cita nominalmente o próprio Gonet e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A entidade representativa dos delegados fundamenta o pedido apontando que os critérios de impedimento e suspeição aplicados aos magistrados estendem-se legalmente aos membros do Ministério Público. Para a ADPF, a citação direta do chefe da PGR no documento inviabiliza a imparcialidade necessária para a sua atuação no caso.
Reação à apuração sobre a conduta dos policiais
O posicionamento da ADPF foi motivado pela decisão da PGR de instaurar um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial contra a equipe responsável pelo relatório elaborado a partir dos materiais apreendidos na Operação Compliance Zero. A medida gerou forte reação entre os policiais federais:
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Indignação e cumprimento de ordens: A associação expressou “indignação e preocupação”, sustentando que os delegados e analistas apenas cumpriram uma ordem expedida pelo Poder Judiciário, sem margem de discricionariedade para decidir sobre a confecção do documento.
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Via processual adequada: A entidade destacou que, se a PGR contesta a decisão judicial que ordenou a produção do relatório, a contestação deveria ser apresentada nos autos em curso no STF, e não mediante um procedimento disciplinar ou investigativo voltado contra os servidores públicos.
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Efeito intimidatório: A ADPF ressaltou que a ação instaurada por Gonet gera um "efeito objetivo intimidatório sobre os investigadores", comprometendo a independência funcional da corporação.
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Pedidos de arquivamento e investigação irrestrita
Diante dos fatos, a associação pediu o arquivamento imediato do procedimento de controle externo aberto pela PGR. A ADPF defendeu ainda que todos os desdobramentos revelados pela Operação Compliance Zero sejam devidamente apurados em sua totalidade, com transparência e sem qualquer tipo de seletividade ou blindagem, independentemente do cargo ou da relevância das autoridades citadas no processo.
