PORTO ALEGRE — O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, fez um duro pronunciamento público sobre os desdobramentos das investigações que envolvem o Banco Master. O dirigente classificou o momento atual do Judiciário e da política nacional como a maior crise institucional registrada no Brasil desde a redemocratização.
“São estarrecedoras as recentes revelações trazidas a público sobre o caso Banco Master”, declarou Lamachia. Diante da gravidade das denúncias, o advogado defendeu a adotação imediata de medidas drásticas para assegurar a idoneidade das apurações.
Afastamento do PGR e investigação de ministro do STF
Em sua manifestação, o presidente da seccional gaúcha apontou a necessidade de mudanças na condução das investigações:
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Suspeição da PGR: Lamachia sustentou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ser afastado imediatamente da condução do caso. A justificativa central é o fato de Gonet ser citado no relatório de inteligência da Polícia Federal, o que, segundo o dirigente, compromete a isenção necessária para liderar o processo.
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Atuação do Plenário do STF: O líder da OAB-RS defendeu que o plenário do Supremo Tribunal Federal seja convocado para deliberar sobre a abertura de uma investigação formal em relação ao ministro Alexandre de Moraes. A pauta, segundo ele, deve incluir a análise de um eventual afastamento cautelar do magistrado, respeitando o devido rito processual.
Alertas históricos e desgaste da Suprema Corte
Lamachia relembrou que a OAB-RS vem posicionando-se de forma crítica em relação às decisões tomadas no âmbito da Suprema Corte. Desde que assumiu a presidência da entidade, em janeiro de 2022, a seccional tem alertado constantemente para os excessos no exercício da jurisdição, fatores que teriam levado o STF a um severo declínio de credibilidade perante a sociedade.
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Para o dirigente, o escândalo atual ultrapassa os limites técnicos do campo jurisdicional e atinge dimensões éticas e morais sem precedentes na história recente do país. Ele destacou ainda que a entidade já havia manifestado preocupação oficial sobre as movimentações do Banco Master em janeiro deste ano, ocasião em que exigiu transparência total e rigor nas apurações.
“O que está em jogo é a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. A adoção destas medidas é imperativa para resgatar a credibilidade e proteger a instituição, pilar essencial do Estado Democrático de Direito”, afirmou Lamachia. O presidente da OAB-RS concluiu reforçando que o momento não comporta soluções corporativas nem tentativas de encerramento prematuro do caso sem as devidas respostas à população.
