BRASÍLIA – O cenário das exportações brasileiras sofreu um revés inesperado nesta terça-feira (12). O Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia decidiu retirar o Brasil da lista de países autorizados a vender produtos de origem animal para o bloco. A medida, que não afeta os embarques imediatos, mas projeta um bloqueio para o segundo semestre, pegou o governo brasileiro de surpresa e acendeu o alerta no setor produtivo.
O impasse dos antibióticos
O ponto central da discórdia é o uso de antimicrobianos na criação de animais. De acordo com as rigorosas normas sanitárias da União Europeia (UE), é terminantemente proibido o uso desses medicamentos para acelerar o crescimento ou aumentar a produtividade dos rebanhos. Além disso, a Europa veda o uso de substâncias que sejam reservadas exclusivamente para o tratamento de infecções humanas, visando combater a resistência bacteriana global.
O bloco alega que o Brasil não apresentou garantias documentais ou evidências técnicas suficientes de que seus produtores seguem tais restrições. "Nossos agricultores seguem padrões rigorosos; é legítimo que os produtos importados estejam sujeitos aos mesmos requisitos", afirmou Christophe Hansen, comissário europeu para a Agricultura.
Reação diplomática imediata
O Palácio do Planalto e o Ministério da Agricultura já iniciaram uma ofensiva diplomática para evitar que o bloqueio se concretize em setembro.
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Reunião de Emergência: O chefe da Delegação do Brasil junto à UE tem um encontro marcado para esta quarta-feira (13) com autoridades sanitárias em Bruxelas.
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Argumentação Brasileira: O governo Lula defende que o sistema de vigilância sanitária nacional é um dos mais modernos do mundo e que a exclusão da lista é desproporcional.
Contexto Político: O "Fator Mercosul"
Analistas apontam que a decisão não é puramente técnica. A publicação da lista ocorre em um momento de forte pressão de agricultores europeus, liderados pela França, que se opõem ao acordo de livre comércio entre UE e Mercosul.
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O acordo, que entrou em vigor de forma provisória em 1º de maio, enfrenta resistências judiciais na Europa. Ao excluir o Brasil e manter vizinhos como Argentina, Colômbia e México, a Comissão Europeia envia um sinal político de que não será flexível com as exigências ambientais e sanitárias prometidas aos seus produtores locais.
Impacto no Mercado
Por enquanto, o fluxo comercial segue sem alterações. No entanto, se o Brasil não conseguir ser reinserido na lista até o prazo de setembro, o impacto poderá ser bilionário, afetando principalmente os frigoríficos exportadores de carne bovina e aves.
"A decisão demonstra que o sistema europeu de controle funciona", declarou Hansen, em um tom que indica que a reintegração do Brasil dependerá de uma revisão profunda nos protocolos de comprovação de uso de medicamentos veterinários.
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O governo brasileiro espera que, após a entrega de novos relatórios técnicos nas próximas semanas, a lista seja atualizada e a confiança entre os parceiros comerciais seja restaurada.
