BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a Polícia Federal (PF) preste esclarecimentos detalhados, em um prazo máximo de cinco dias, sobre as condições físicas da Sala de Estado-Maior onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está detido. A decisão ocorre após a equipe jurídica de Bolsonaro formalizar uma reclamação sobre o ambiente de custódia na Superintendência da corporação, em Brasília.
O cerne da reclamação: Ruído e isolamento acústico
O pedido da defesa foca especificamente no sistema de climatização da unidade. Segundo os advogados, um aparelho de ar-condicionado instalado na área externa, colado à janela da cela, emite um ruído "contínuo e permanente" durante as 24 horas do dia.
A petição sustenta que o espaço — uma sala de aproximadamente 12 metros quadrados — não possui vedação acústica adequada. A defesa argumenta que a exposição ininterrupta ao som do compressor do equipamento ultrapassa o limite do aceitável, configurando uma situação que impede o sono regular e o descanso básico do ex-presidente.
"A situação relatada não se trata de mero desconforto passageiro, mas de uma perturbação constante que compromete a integridade física e psicológica do custodiado", destaca um trecho do documento protocolado no STF.
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Exigências de Moraes e dever do Estado
Ao acolher o pedido para análise, Alexandre de Moraes exige que a PF apresente um diagnóstico técnico. O magistrado quer saber se o ruído está dentro dos decibéis permitidos e quais são as condições reais de isolamento da sala.
Os advogados de Bolsonaro baseiam a solicitação no princípio constitucional de que o Estado é o garantidor da integridade daqueles que estão sob sua custódia. Entre as medidas sugeridas pela defesa estão:
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O isolamento acústico imediato da janela;
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A substituição ou manutenção corretiva do equipamento de refrigeração;
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Ou, em última análise, a alteração do layout do espaço para afastar o leito da fonte de ruído.
A estrutura da Sala de Estado-Maior
Por prerrogativa de ex-mandatário, Bolsonaro não ocupa uma cela comum. Ele está em uma Sala de Estado-Maior, espaço destinado a autoridades que possuem direito a regime especial. O local é equipado com cama, banheiro privativo e televisão, além do sistema de climatização agora questionado judicialmente.
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Próximos passos
A Polícia Federal deverá encaminhar o relatório técnico ao gabinete do ministro Moraes nos próximos dias. Com base nas informações prestadas pela corporação, o ministro decidirá se determinará reformas estruturais no local ou se as queixas da defesa serão arquivadas por falta de fundamento técnico.
Até o momento, a Superintendência da Polícia Federal em Brasília não se manifestou publicamente sobre o estado do equipamento de ar-condicionado.
