O ano de 2026 começa com um peso extra no bolso dos brasileiros. Passou a vigorar nesta quinta-feira, 1º de janeiro, o novo valor das alíquotas fixas do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes sobre a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). A medida atinge todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
A decisão de elevar o tributo estadual foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda em setembro do ano passado, sob o argumento de recompor as perdas inflacionárias e manter o equilíbrio fiscal das unidades da federação.
Confira os novos valores por unidade
O modelo de tributação atual utiliza a alíquota ad rem, ou seja, um valor fixo em reais por litro ou quilo, independentemente do preço final na bomba. Veja como ficam os valores:
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Gasolina: Aumento de R$ 0,10 por litro. O imposto passa de R$ 1,47 para R$ 1,57.
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Diesel: Elevação de R$ 0,05 por litro. O valor do tributo sobe para R$ 1,17.
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Gás de Cozinha (Botijão de 13kg): Reajuste de R$ 1,05. O novo valor fixo por botijão varia conforme a média estadual, mas o impacto será sentido em todo o país.
Este é o segundo reajuste seguido aprovado pelos estados. Em fevereiro de 2025, o ICMS já havia sofrido uma atualização, o que acumula uma pressão tributária considerável sobre o setor de energia e transportes nos últimos 24 meses.
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Por que o imposto aumentou?
Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), o cálculo do reajuste é técnico. Os secretários comparam os preços médios mensais dos combustíveis monitorados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em dois períodos distintos: de fevereiro a agosto de 2025 contra o mesmo período de 2024.
Como os preços médios apresentaram variação, a lei permite que o Confaz atualize a margem de imposto para evitar a defasagem na arrecadação estadual, que depende fortemente desses produtos para financiar serviços essenciais como saúde e segurança.
O "Efeito Cascata" na Economia
Economistas alertam que o aumento nos combustíveis raramente fica restrito aos postos. Como o diesel é o combustível que movimenta a frota de caminhões no Brasil, o reajuste de R$ 0,05 por litro tende a ser repassado para o valor dos fretes, o que acaba encarecendo produtos nos supermercados, especialmente alimentos perecíveis.
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Além disso, a Petrobras mantém sua estratégia de não seguir mais a política de paridade internacional (PPI). Embora isso tenha dado uma certa estabilidade em momentos de alta do dólar, a empresa não consegue neutralizar aumentos que ocorrem na esfera tributária estadual, como este do ICMS.
O que esperar nas próximas semanas?
Os consumidores devem notar a mudança nos preços de forma imediata. Como o ICMS é cobrado diretamente dos produtores e importadores, o combustível que já chega aos postos a partir de hoje já carrega o novo custo tributário.
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Tabela de Impacto Rápido
| Produto | Aumento | Novo Valor do Imposto |
| Gasolina (litro) | + R$ 0,10 | R$ 1,57 |
| Diesel (litro) | + R$ 0,05 | R$ 1,17 |
| Gás de Cozinha (13kg) |
+ R$ 1,05 |
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