Piumhi e Bambuí, MG – Uma ampla e incisiva ação de combate à corrupção, denominada "Operação Sanare", foi deflagrada na manhã desta terça-feira (21) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), visando desmantelar um complexo esquema de desvio de recursos públicos da saúde. O alvo da investigação é o Consórcio Público Intermunicipal da Microrregião de Piumhi, cujas práticas criminosas teriam afetado gravemente o atendimento médico-hospitalar de moradores de pelo menos 11 municípios consorciados.
A operação é fruto de uma investigação detalhada conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), regional de Passos, em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Piumhi. A força-tarefa contou com o apoio ostensivo dos 12º e 63º Batalhões de Polícia Militar de Minas Gerais, e suporte logístico do Gaeco Divinópolis.
Mandados Cumpridos e Bloqueio Milionário
Continua após a publicidade
Foto: MPMG/Divulgação
No total, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Piumhi e Bambuí. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Piumhi, que acolheu integralmente os pedidos do MPMG.
Além das prisões e buscas, a Justiça determinou uma série de medidas cruciais para aprofundar a apuração e garantir a recuperação dos valores desviados. Entre elas, estão a quebra de sigilo de dados nos dispositivos eletrônicos apreendidos, a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, e, notadamente, o bloqueio de bens e valores no montante de R$ 4,5 milhões. Este valor representa, inicialmente, o prejuízo estimado aos cofres públicos decorrente da má gestão e desvio de verbas destinadas à saúde.
Continua após a publicidade
Evidências de Fraude e Tentativa de Destruição de Provas
As investigações revelaram a existência de diversas práticas administrativas irregulares que configuram crimes, incluindo peculato, fraude e outros delitos contra a administração pública.
Continua após a publicidade
Um dos fatos mais alarmantes descobertos durante as diligências é a tentativa de ocultação de provas. Foram encontrados vestígios de documentos queimados e fragmentados nas dependências do consórcio, o que incluía, segundo o MPMG, prontuários médicos e registros financeiros da entidade.
A apuração indica que o esquema criminoso envolvia a criação de senhas bancárias para a realização de pagamentos indevidos, bem como a contratação de empresas de fachada, utilizadas como meio para desviar recursos e dissimular os beneficiários reais dos crimes.
Continua após a publicidade
Suspensão de Empresas e Medidas Cautelares
Em uma medida rigorosa para estancar o sangramento dos recursos públicos, o Poder Judiciário também acatou o pedido do MPMG para determinar a suspensão imediata das atividades econômicas de cinco empresas que teriam sido instrumentalizadas para a execução e ocultação dos crimes.
Adicionalmente, quatro outros investigados tiveram a decretação de medidas cautelares diversas da prisão, como forma de garantir que não interfiram no prosseguimento das investigações.
A "Operação Sanare" mobilizou quatro promotores de Justiça e um total de 44 policiais militares. O nome da operação, "Sanare", é um termo em latim que significa "curar", simbolizando a intenção do Ministério Público de "curar o sistema doente" e restaurar a integridade e a correta aplicação dos recursos destinados à saúde da população.
O MPMG informou que as investigações prosseguem em andamento, com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos, sejam eles servidores públicos ou empresários ligados ao Consórcio.
