Foi aprovado nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei que concede um reajuste de 5,26% aos servidores da educação básica de Minas Gerais. A votação ocorreu em 2º turno durante uma reunião extraordinária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que contou com a participação de manifestantes, representantes de sindicatos e outras lideranças da educação.
Impacto do Reajuste
O novo índice de 5,26% será aplicado a todas as carreiras que compõem a educação básica, incluindo os cargos de provimento em comissão, como diretor e secretário de escola. Além disso, a gratificação de função será assegurada a vice-diretores, coordenadores de escola e coordenadores de Posto de Educação Continuada. Com isso, espera-se uma valorização significativa dos profissionais da área educacional.
Retroatividade do Reajuste
Uma das características mais importantes do reajuste aprovado é que seus efeitos são retroativos ao dia 1º de janeiro de 2025. Isso significa que os servidores da educação básica, bem como os servidores inativos e pensionistas que têm direito à paridade, serão beneficiados desde o início do ano. O mesmo se aplica aos profissionais contratados temporariamente, que desempenham funções análogas nas escolas.
Emendas ao Projeto de Lei
Durante a discussão do Projeto de Lei, foram apresentadas quatro emendas, mas somente uma delas foi aceita. A Proposta de Emenda nº 4, que foi elaborada de forma colaborativa entre parlamentares da oposição e da base do governo, assegura o pagamento de salário-mínimo para os profissionais que atuam como cantineiras e faxineiras nas escolas da rede estadual.
Continua após a publicidade
As demais emendas foram negadas. A Emenda 01 visava conceder um reajuste de 4,38% a todos os servidores públicos civis e militares da Administração direta. A Emenda 02 estabelecia que nenhum servidor público, independente da área, deveria receber um vencimento básico inferior ao salário-mínimo. Já a Emenda 03, que permitia ao governador implementar um reajuste adicional de 4,83% para os servidores da segurança pública, também foi rejeitada.
Repercussão e Próximos Passos
A aprovação do reajuste gerou reações diversas entre os presentes na Assembleia, onde manifestantes celebraram o resultado, considerando-o um passo importante para a valorização dos profissionais da educação. Os sindicatos e lideranças educacionais prometem acompanhar de perto a implementação do novo índice, garantindo que os direitos dos servidores sejam respeitados.
Com o compromisso de atender às necessidades dos profissionais da educação, a expectativa é que o governo mineiro inicie as medidas necessárias para que o reajuste seja aplicado efetivamente nos próximos meses. A luta por melhores condições de trabalho e salários justos continuará a ser pauta central nas discussões sobre educação no estado.
Continua após a publicidade
