Nova tentativa de contato é para adesão a programa contra informações falsas no cenário eleitoral; acordo já foi feito com outras plataformas sociais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edason Fachin, cobrou o Telegram, pela terceira vez, para aderir a uma parceria contra a desinformação nas eleições. Um novo ofício foi enviado nesta terça-feira (22) ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov, e ao escritório de advocacia contratado para representar a empresa no Brasil.
"Assim sendo, com o fim de prestigiar, nesta abordagem inicial, o diálogo e atuação colaborativa, venho, por meio deste, insistir na solicitação encaminhada em 16 de dezembro de 2021, por meio da qual se propôs a adoção de estratégias de cooperação entre o Telegram e o TSE, voltadas ao enfrentamento da crescente problemática da desinformação no Brasil e a conter seus impactos sobre o processo eleitoral”, escreveu o ministro no ofício.
Junto ao documento, foi enviado, em versões em inglês e em português, o termo para adesão à iniciativa, que tem como objetivo é combater fake news relacionadas à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e a todas as fases do processo eleitoral.
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Além do convite para a parceira, Fachin convidou os representantes do aplicativo para uma reunião virtual em 24 de março com representantes do TSE debruçados sobre a campanha para debater as possíveis formas de cooperação entre o Telegram e a Corte.
“Os acordos em questão propiciam subjacentemente a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito, por meio da demissão do direito posto”, destacou Fachin.
O acordo ao programa já foi assinado, em fevereiro, entre o TSE e outras oito plataformas digitais, sendo elas Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
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As plataformas se comprometeram a desenvolver filtragens para identificar informações enganosas, com recurso para remover conteúdos que violarem as regras. Também serão desenvolvidas medidas para levar informações oficiais sobre o processo eleitoral aos usuários dos serviços.
As parcerias não têm custos financeiros para o TSE e fazem parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação da Corte, enquanto cada plataforma deverá assumir o compromisso de arcar com as despesas necessárias para viabilizar a colaboração.
A nova tentativa de contato com o Telegram vem após atritos entre a Justiça e a plataforma. Na última sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do serviço no Brasil. A decisão foi revogada no domingo (20), após o Telegram cumprir ordem judicial e remover mensagem sobre o vazamento de um inquérito sigiloso.
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O documento publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em um canal que mantém no Telegram com apoiadores. A plataforma é, inclusive, uma das mais utilizadas pelo mandatário para se comunicar com sua base. Ele já teve diversos conteúdos bloqueados e avisos de desinformação.
