Segundo denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Claros, o homem efetuou vários disparos de pistola calibre 380 após a vítima reivindicar a propriedade de uma garrafa de vodka, retirada injustamente pelo acusado da mesa em que estava o estudante. Além do universitário, uma vítima que tentou intervir na situação também foi baleada, mas sobreviveu. O agente penitenciário também foi denunciado por mais outras duas tentativas de homicídio e confessou a autoria dos crimes.
Conforme defendido no júri pela promotora de Justiça Thalita da Silva Coelho, o denunciado se valeu de recurso apto a, no mínimo, ter dificultado a defesa de todos os ofendidos, uma vez que, se aproveitando de sua habilidade no manuseio de armas de fogo, sacou de forma surpreendente a pistola que previamente portava e sem precisar afastá-la do corpo disparou contra as vítimas.
O julgamento, que aconteceu no Tribunal do Júri da Comarca de Montes Claros, no dia 23 de fevereiro deste ano, condenou o réu por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2, do Código Penal) por motivo fútil (inciso II), por empregar meio que resultou em perigo comum (inciso III) e por empregar recurso que dificultou a defesa dos ofendidos (inciso IV).
O condenado já se encontra preso e não poderá recorrer em liberdade.
Processo nº 0433.16.009298-0
- *As Informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)