MPMG inicia dia 4 o webinário eleitoral que vai discutir as eleições de 2020 até o dia 8, pelo Teams

O Ministério Público de Minas Gerais inicia nesta segunda-feira (4), o webinário Eleitoral Eleições 2020, que acontece até o dia 8, na parte da manhã, pelo Teams.

A Escola Institucional do MPMG e o Centro de Apoio Eletoral do (Cael) estão realizando o evento, que tem como objetivo promover o aperfeiçoamento teórico e prático dos participantes sobre os fundamentos e as ferramentas que serão empregados durante as eleições deste ano.

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Participam do webinário, como palestrantes, os promotores de Justiça do MPMG, Edson de Resende Castro, coordenador do Cael, e Christianne Cotrim Assad Bensoussan, que está à frente da Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber); Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, do Ministério Público Federal (MPF); Bruno Gaspar de Oliveira Correa, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ); Rodrigo López Zílio, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS); e as especialistas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) Lara Marina Ferreira e Keli Alexsandra Oliveira Chimicatti.

Programação

4 de maio / segunda-feira 

9h00 – Abertura - Edson de Resende Castro (coordenador do Cael/MPMG) 9h15 – Propaganda eleitoral e poder de polícia - Edson de Resende Castro 10h15 – Esclarecimento de dúvidas 10h30 – Crimes eleitorais, processo penal e acordos de não persecução - Bruno Gaspar de Oliveira Correa (MPRJ) 11h30 – Esclarecimento de dúvidas 12h00 – Encerramento do 1º dia.

5 de maio / terça-feira 

9h00 – Abertura - Edson de Resende Castro 9h15 – Condutas vedadas aos agentes públicos - Rodrigo López Zílio (MPRS) 10h15 – Esclarecimento de dúvidas 10h30 – Captação ilícita de sufrágio 11h30 – Esclarecimento de dúvidas 12h00 – Encerramento do dia 5.

6 de maio / quarta-feira

9h00 – Registro de candidatura e inelegibilidades - Edson de Resende Castro 11h30 – Esclarecimento de dúvidas 12h00 – Encerramento do dia 3

7 de maio / quinta-feira 

9h00 – Abertura - Edson de Resende Castro 9h15 – Arrecadação, gastos e movimentação ilícita de recursos de campanha - Lara Marina Ferreira (TRE-MG) 10h15 – Esclarecimento de dúvidas 10h30 – Ações cíveis eleitorais (Representação, AIJE, AIME e RCED) - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (MPF) 11h30 – Esclarecimento de dúvidas 12h00 – Encerramento do dia 7. 8 de maio / sexta-feira

9h00 – Abertura - Edson de Resende Castro 9h15 – Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - Keli Alexsandra Oliveira Chimicatti (TRE/MG) 10h15 – Esclarecimento de dúvidas 10h30 – Investigação Cibernética - Christianne Cotrim Assad Bensoussan (MPMG) 11h30 – Esclarecimento de dúvidas 12h00 – Encerramento.