Em mais uma fiscalização, a Polícia Civil de Minas Gerias (PCMG) e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), em Pouso Alegre, realizou ação, nesta semana, para apurar denúncias de abusos de produtos em nove estabelecimentos comerciais da cidade.
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Policiais civis da Delegacia Regional de Polícia Civil em Pouso Alegre e agentes do órgão de proteção ao consumidor constataram, em quase todos os locais fiscalizados, preços um pouco acima do valor recomendado pelo Procon, que estavam sendo aplicados em produtos, como leite, ovos e cebola.
Na última semana, houve uma ação de orientação a comerciantes quanto às margens que devem ser praticadas nos valores de produtos neste período de isolamento social e combate à Covid-19.
O Delegado Regional Renato Gavião explica que a fiscalização é de extrema importância neste momento de fragilidade da sociedade. “Nós temos que estar juntos e empenhados para vencer esta etapa que não está confortável para a população e nem para o comércio. A tarefa de assegurar preços justos e acessíveis ameniza a dificuldade apresentada pela situação”, conta o Delegado de Pouso Alegre.
A operação é realizada com base nos artigos 39 e 56 a 59 do Código de Defesa do Consumidor e na proteção da ordem econômica, com base da Constituição Federal.
A fiscalização continuará periodicamente enquanto durar a crise gerada pela pandemia da Covid-19. A PCMG e o Procon continuam em constante atividade para assegurar a defesa do consumidor.
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