Pelo menos 40% das ligações de energia elétrica inspecionadas pela Cemig em Minas no primeiro trimestre são clandestinas. Ao todo, a companhia constatou 22 mil "gatos" distribuídos entre residências e empresas do Estado. São 244 flagrantes por dia.
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A média é a maior desde 2016. Nos últimos anos, a fiscalização ficou mais intensa com a realização de mutirões. O momento de crise econômica também ajuda a explicar o crescimento dos casos.
Média de flagrantes em 2019 é a maior dos últimos anos. Fiscalizações ficaram mais intensas com a realização de mutirões, segundo a Cemig. Adulteração coloca a vida do infrator e dos vizinhos em risco. O furto de energia pode render até quatro anos de cadeia.
O crime caracterizado como furto pode render ao infrator de um a quatro anos de cadeia, além da multa. Mas quem adultera o medidor com a intenção de pagar menos na conta de luz também corre o risco de receber uma descarga elétrica e morrer.
Os infratores fazem verdadeiras 'gambiarras' para puxar a fiação diretamente dos postes e levar até o imóvel. Além do risco de curto-circuito seguido de incêndio, a pessoa pode sofrer quedas e comprometer a segurança de quem mora nos arredores.
"Infelizmente é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum", diz o engenheiro de Controle de Perdas Comerciais da Cemig, Saad do Carmo Pereira Habib. Segundo ele, na maioria dos casos, o morador contrata um eletricista particular para fazer o "gato".
Monitoramento
A identificação dos pontos clandestinos é realizada por meio de um sistema de monitoramento. Sempre que há indícios de irregularidades, fiscais da Cemig vão a campo para recolher o medidor que é enviado para análise em laboratório.
"Se for constatada a fraude, o consumidor é obrigado a ressarcir a distribuidora do consumo não faturado em até 36 meses. Isso sem falar nas implicações legais", destaca o engenheiro.
Apenas em 2018, segundo a Cemig, o prejuízo comercial com perdas de energia motivadas por "gatos" foram de R$ 450 milhões. O rombo, de acordo com a companhia, é repassado na tarifa e impacta no bolso dos consumidores.
Até o fim do ano, a meta da empresa é realizar 300 mil inspeções em Minas. Em 2020, a ideia é que a varredura atinja 400 mil instalações. Ao todo, a Cemig tem 8,5 milhões de clientes no Estado.
Hoje, cerca de 15 mil — incluindo comércio e indústria — são monitorados pela Cemig em tempo real. "Mas vamos ampliar para um total de 40 mil acompanhamentos on-line", acrescenta Habib.
Denúncia
De acordo com a Polícia Militar, a orientação para qualquer cidadão que suspeite de irregularidade na distribuição de energia é registrar a denúncia junto às concessionárias. No caso do flagrante, o responsável é preso.
Por nota, a corporação informou que a legislação penal "equipara a energia elétrica à coisa alheia móvel" e que a pena deste furto por dobrar "se o crime for qualificado, a depender do modo de execução"
Adulterações são encontradas até em áreas nobres da capital
Os flagrantes de ligações clandestinas de energia, de acordo com a Cemig, não estão concentrados apenas em ocupações e aglomerados, mas também espalhados em bairros nobres de Belo Horizonte.
Em dezembro de 2018, um mutirão realizado pela empresa na capital apontou que 23% das fraudes encontradas estavam em equipamentos de medição de residências de classes média e alta.
Em dezembro de 2018, um mutirão apontou que 23% das fraudes estavam em residências das classes média e alta
Além disso, 36% dos gatos encontrados naquele mês estavam em “unidades comerciais e industriais de grande consumo”, como academias de luxo localizadas da metrópole.
Especialista em direito processual, o advogado Gustavo Chalfun alerta que os ‘gatos’ têm o mesmo peso de outros tipos de furto e, portanto, podem trazer consequências graves para o cidadão que acredita estar “levando vantagem” sobre a distribuidora de energia.
“As pessoas precisam entender que essa é uma prática punível, prevista no Código Penal”, diz. “Obviamente, a análise do juiz é que vai determinar qual será a punição, mas a possibilidade de reclusão jamais deve ser descartada”, destaca Chalfun.
PrejuízosO dinheiro supostamente economizado por quem faz gatos de energia elétrica, no fim das contas, acaba sendo pago pela sociedade. Quem afirma é a coordenadora do curso de engenharia elétrica das Faculdades Kennedy, Valéria Rocha de Oliveira.
Ela reforça que a prática pode parecer atraente para algumas pessoas, mas não é vantajosa em nenhuma circunstância. “Mesmo que a pessoa faça a ligação direta do poste, sem passar pelo medidor, ela será descoberta facilmente”, afirma a professora das Faculdades Kennedy.
Editoria de arte
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