Uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público da Comarca de Cássia e protocolada na última quarta-feira (13), referente à o uso indevido de patrimônio público.
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O autor da denúncia foi o vereador de Delfinópolis Fransérgio Anselmo Pimenta, que ofereceu representação contra a prefeita municipal de Delfinópolis, Suely Alves Ferreira Lemos. Segundo o documento, a prefeita utilizou a balsa do município no último domingo (10), para se reunir com amigos e familiares e fazer uso de bebidas alcoólicas.
Durante a utilização da balsa, ocorreu um acidente que ocasionou em um furo de aproximadamente 30 centímetros no casco da embarcação, além de outros danos, como amassados, danificação mecânica e entortamento da ferragem.
O vereador comentou que suspeitou do uso indevido quando a prefeita retornou e explicou o acidente. Ele foi até o Porto da Usina, no distrito de Ponte Alta, local onde a balsa foi ancorada, para verificar a situação. O compartilhamento das fotos em um grupo também levantou suspeitas. Segundo Pimenta, as fotos foram apagadas depois de encaminhadas, mas já haviam sido salvas.
A balsa é abastecida e mantida pela Prefeitura Municipal. Inclusive um dos funcionários que operam a balsa estava no dia do ocorrido e, pelas fotos, dá para ver que o mesmo também fazia uso de bebidas alcoólicas.
Segundo o vereador, o uso foi justificado para buscar uma prancha para as balsas, mas não era obrigação do município fazer o transporte do material. Houve uma licitação para a manutenção das balsas e, no documento, consta que a empresa que ganhou teria que entregar a prancha no Porto de Delfinópolis, na Praia Vermelha.
A embarcação é utilizada para fazer a travessia de veículos pesados e, após o ocorrido, o serviço ficou prejudicado durante a semana.
“Faz sete dias sem a balsinha. Abusou da autoridade. Fiquei indignado com uma situação dessas, o município precisando de tanta coisa. Ela está trabalhando em prol dos familiares e dos amigos e a população está perdendo com isso”, comentou o vereador Fransérgio Pimenta.
No documento protocolado pelo Ministério Público, a denúncia foi justificada por configurar irresponsabilidade na administração pública e pode se encaixar como prática ilícita descrita no inciso I, do artigo 1°, do decreto-lei 201 de 1967, que prevê crime de responsabilidade dos prefeitos “apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.
Procurada, a prefeita encaminhou para a reportagem da Folha da Manhã um pronunciamento onde afirma que não utilizou a balsa para passeio próprio.
“Entregar a balsa Canastra é um motivo de muito orgulho para mim e para a população, que, assim como eu, sofre com o acesso à nossa cidade. Então, era um dia de muita alegria, o momento de alegria virou um momento de desespero, pois a balsa começou a inundar. Quanto à balsa Delfinópolis 1, já tomei providências para que fosse consertada e todos os gastos serão pagos por mim. Peço desculpa à população pela questão”, escreveu a prefeita.
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