De acordo com a liminar, os ingressos para as festas, realizadas em ambiente privado e, geralmente, fora do circuito do carnaval de rua da cidade, não poderão ser vendidos para adolescentes com menos de 16 anos mesmo que estes estejam acompanhados pelos pais.
Maiores de 16 anos, com ou sem acompanhamento dos pais, só poderão comprar ingressos e entrar nas festas desde que estejam munidos com documento de identidade. Já a venda e o consumo de bebidas alcoólicas também foram proibidos para menores de 18 anos, mesmo que estes estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis.
O documento prevê ainda que a entrada e a permanência de menores, mesmo daqueles que tiverem entre 16 e 18 anos, também seja proibida nas áreas com entrega de bebidas alcoólicas liberadas, como camarotes e/ou área vip.
Carnaval de rua
O G1 procurou a Prefeitura de Itapecerica para saber se o carnaval de rua e os desfiles dos blocos estão mantidos e serão custeados pelo município. O Executivo informou que uma posição definitiva deverá ser tomada no dia 20 de fevereiro.
Quanto a liminar, o Município informou que o documento é específico para as festas fechadas organizadas pelos blocos e, por isso, não afeta o carnaval de rua.