No final da madrugada desse domingo (30), mais um vândalo é preso em Itapecerica (MG), por praticar dano ao patrimônio público.
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As imagens das câmeras de “Olho Vivo” flagraram o ato de vandalismo de um homem bastante conhecido no meio policial. O autor danificou uma das lixeiras localizada na praça Alexandre Szundy, no centro da cidade.
O autor, ao passar pelo local, chutou a lixeira de forma brusca vindo a arranca-lo junto com a base de fixação.
Após o ato de vandalismo flagrado pelo “Olho Vivo”, uma guarnição policial deslocou até o local do fato e durante rastreamento localizou o autor que foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia Civil em Formiga para demais providências.
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Autor preso por dano ao patrimônio público[/caption]
Vale ressaltar que o autor já é reincidente em causar dano ao patrimônio público. Ele já havia sido preso em outra ocasião por quebrar a porta de vidro do banco Itaú no centro da cidade.
Para quem pratica dano ao patrimônio público é enquadrado no Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa.
Dano qualificado
Parágrafo único - Se o crime é cometido:
III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos; (Redação dada pela Lei nº 13.531, de 2017)
IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:
Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
