A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG naquele país africano.
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Em troca, o presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.
Além de Lula, o Ministério Público Federal denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012. Como Lula é maior de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário.
A transação começou entre setembro e outubro de 2011 de acordo com a denúncia. Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que interviesse junto ao chefe de Estado da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando transações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.
As provas do crime denunciado pelo MPF foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, durante busca e apreensão realizada no Instituto Lula, em março de 2016, na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato.
Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.
Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminhou para Clara Ant, por e-mail, uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula, em que pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a (carta) original. Também informou à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.
Carta
Lula escreveu uma carta datada de 21 de maio de 2012 para Obiang, em que mencionou um telefonema entre ambos e afirmou acreditar que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.
Na correspondência assinada por Lula, ele informa a Obiang que Geo dirige a ARG, “empresa que desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.
Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data registrou a “doação” do valor.
Para o MPF, não se trata de concessão, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude de o ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como doação é ideologicamente falso e trata-se, apenas, de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.
O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.
