Na noite da última sexta-feira (11), uma operação de fiscalização de rotina e combate ao crime da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) resultou na apreensão de um grande volume de mercadorias de origem estrangeira sem comprovação fiscal. A ação ocorreu por volta das 19h, no km 92 da rodovia MG-050, no trecho pertencente ao município de Itaúna (MG).
Durante o patrulhamento, os militares deram ordem de parada a um veículo Fiat/Fastback. No interior do automóvel estava um casal que, ao ser abordado, relatou estar retornando de uma viagem a Foz do Iguaçu (PR) — cidade localizada na fronteira com o Paraguai e conhecida por ser uma rota frequente de compras de produtos importados.
A suspeita dos policiais levou a uma busca veicular minuciosa. No interior do carro e no porta-malas, a guarnição localizou uma grande quantidade de mercadorias. O inventário da apreensão chamou a atenção pela variedade e pelo valor agregado dos itens, incluindo:
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79 unidades de cosméticos diversos;
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12 fones de ouvido;
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01 Tablet;
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Rastreadores digitais (Air Tags);
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01 relógio esportivo de alta performance (Garmin);
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Outros produtos eletrônicos não especificados.
A justificativa dos ocupantes
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Ao serem questionados sobre a ausência de documentação fiscal e a destinação de um volume tão expressivo de itens, os viajantes tentaram justificar a carga. Segundo o condutor, a extensa lista de cosméticos tinha destino comercial: seria entregue à sua mãe, proprietária de um salão de beleza, para uso e revenda no estabelecimento. Já os equipamentos eletrônicos e demais acessórios, segundo o casal, seriam distribuídos como presentes ou reservados para uso estritamente pessoal.
Crime de descaminho e próximos passos
Apesar da alegação, a quantidade, a natureza dos itens e a admissão de que parte da carga teria uso comercial caracterizam, em tese, o crime de descaminho — que consiste em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada de mercadoria legalizada no país.
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Diante do flagrante fiscal, todos os materiais foram imediatamente apreendidos pela Polícia Militar Rodoviária. A carga foi lacrada e encaminhada para a delegacia da Receita Federal em Divinópolis (MG), onde passará por avaliação, contabilidade oficial e adoção das medidas tributárias e penais cabíveis.
Os ocupantes do Fiat/Fastback foram liberados no próprio local da abordagem, mas assinaram os termos de compromisso e foram informados de que serão notificados posteriormente pela Justiça e pela Receita Federal para responderem pelo caso.
