O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de abertura do Seminário Estadual de Enfrentamento ao Período Chuvoso, organizado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG). Realizado no Prédio Tiradentes, no Cidade Administrativa em Belo Horizonte, o encontro marcou a entrega oficial de 70 novas viaturas destinadas ao fortalecimento das Defesas Civis municipais em todo o Estado.
A aquisição dos veículos foi custeada com recursos do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp) e faz parte de um projeto de reestruturação focado na prevenção de desastres, gestão de riscos e atendimento ágil à população diante de eventos climáticos extremos.
Cooperação institucional e preservação de vidas
O evento reuniu autoridades estaduais, gestores municipais e integrantes do Sistema de Proteção e Defesa Civil. Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Hugo Barros de Moura Lima, destacou o papel fundamental da integração entre os órgãos públicos para gerar impacto direto e positivo na vida dos cidadãos.
O chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Paulo Roberto Bermudes Rezende, ressaltou o alcance da iniciativa e expressou o reconhecimento ao MPMG pela parceria contínua.
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Fotos: MPMG/Divulgação
"Essa parceria ajuda a fortalecer a resiliência do Estado por meio de uma ação que alcança quem está na ponta. O Ministério Público mais uma vez faz a diferença ao contribuir para a proteção da população e para a preservação de vidas", afirmou o coronel Rezende.
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Com a entrega destas 70 viaturas, a Defesa Civil Estadual conclui uma etapa de investimentos estruturantes que totaliza 129 veículos disponibilizados aos municípios mineiros para o enfrentamento das chuvas.
Recursos do Funemp aplicados na proteção comunitária
A destinação do orçamento para a compra dos veículos foi detalhada pelo presidente do Funemp, o promotor de Justiça Renato Froes de Aguiar. O promotor ressaltou a relevância de direcionar investimentos para a mitigação de desastres em meio às constantes mudanças no clima.
"Entendemos que, em um cenário de mudanças climáticas cada vez mais intensas, é fundamental fortalecer a capacidade de atuação da Defesa Civil. A aquisição de viaturas e equipamentos contribui diretamente para ampliar a gestão dos riscos e a capacidade de resposta dos municípios", explicou o promotor.
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As novas viaturas equiparão as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec), ampliando a capacidade operacional em campo durante vistorias técnicas, monitoramento de áreas de risco, evacuações preventivas e prestação de socorro imediato às famílias atingidas por temporais.
O papel do Fundo Especial do MPMG
Administrado pelo MPMG, o Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp) é constituído por valores arrecadados em acordos judiciais e extrajudiciais, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e sanções aplicadas pela instituição. Geridos por um grupo multidisciplinar, os recursos do fundo são obrigatoriamente revertidos em projetos de relevante interesse coletivo, englobando ações voltadas à segurança pública, meio ambiente e defesa dos direitos sociais na sociedade mineira.
