BELO HORIZONTE – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, de forma unânime e em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (11), o afastamento imediato do magistrado filmado consumindo bebida alcoólica, fumando e vestindo roupas inadequadas durante um julgamento oficial transmitido por videoconferência.
A sessão de emergência foi conduzida pelo presidente do Judiciário mineiro, desembargador Vicente de Oliveira Silva, que chancelou o rigoroso pacote de restrições administrativas aplicadas ao juiz.
Bloqueio total de sistemas e cassação do porte de armas
Além do afastamento temporário de suas funções judicantes, o colegiado do TJMG aprovou um conjunto de medidas cautelares severas enquanto as apurações disciplinares prosseguem:
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Sistemas Judiciais: Cancelamento imediato de todas as credenciais e permissões de acesso funcional aos sistemas informatizados do tribunal, incluindo plataformas de tramitação de processos e assinaturas digitais;
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Acesso Prédios: Proibição de ingresso do magistrado nas dependências de fóruns, prédios administrativos ou qualquer instalação física do Poder Judiciário mineiro para fins funcionais;
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Benefícios e Prorrogativas: Vedação do uso de veículos oficiais e da frota do TJMG, além da suspensão do direito ao porte e ao registro de arma de fogo vinculados ao cargo;
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Redistribuição de Ações: O magistrado atuava no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família. Todos os processos que estavam sob a sua relatoria e responsabilidade serão imediatamente redistribuídos para outros juízes para evitar prejuízos aos jurisdicionados.
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O caso está sob acompanhamento direto da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MG) e tramita sob segredo de justiça.
Relembre o caso: Garrafa de vinho na boca, cigarro e bermuda
A conduta que motivou o afastamento fulminante ocorreu durante uma sessão de julgamento remoto realizada na segunda-feira (10). O ato processual precisou ser interrompido e suspenso após os demais participantes — advogados, promotores e servidores — notarem o comportamento incompatível do magistrado.
As imagens registradas na transmissão oficial e gravadas pelos participantes mostram o juiz pegando uma garrafa com líquido escuro (semelhante a vinho) e bebendo diretamente no gargalo. Logo na sequência, o magistrado acende um cigarro e passa a fumar no decorrer da audiência.
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Em outro trecho da gravação, ao se levantar da cadeira, o enquadramento da câmera revelou que o juiz vestia um blazer na parte superior, mas usava apenas bermuda na parte inferior.
RESUMO DAS SANÇÕES APLICADAS PELO TJMG:
Decisão: Afastamento cautelar imediato (Aprovado por unanimidade);
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Acessos cancelados: Sistemas de processo eletrônico e prédios do Judiciário;
Perda temporária: Porte de arma de fogo e uso de frota de veículos oficiais;
Medida aos processos: Acervo do Núcleo de Justiça 4.0 (Cível Família) será redistribuído.
