BRASÍLIA — Em uma decisão voltada para a proteção do mercado interno, o governo federal aprovou o aumento significativo da alíquota do imposto de importação incidente sobre pneus destinados a carros de passeio. A taxa, que até então era de 16%, foi elevada para 30%, representando quase o dobro da tributação anterior sobre esses insumos no país.
A medida entrou oficialmente em vigor nesta terça-feira (10) e possui validade inicial estipulada em 12 meses. O principal impacto da elevação tarifária recai sobre os pneus fabricados em países asiáticos, origem da expressiva maioria dos produtos estrangeiros desse segmento comercializados no mercado brasileiro.
Além do reajuste de alíquota, o Executivo federal determinou o fim do licenciamento automático para determinados tipos de importação do setor de pneumáticos. A alteração burocrática visa endurecer a fiscalização aduaneira nas entradas de mercadorias e coibir eventuais irregularidades no processo de importação.
Motivação e mercado nacional
A alteração atende a demandas históricas da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip). A entidade vinha apontando um cenário desfavorável para as fábricas instaladas no Brasil, destacando a perda gradativa de fatia de mercado para produtos vindos do exterior, que registraram crescimento expressivo de vendas em detrimento do recuo da produção nacional.
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Segundo representantes dos fabricantes locais, a elevação do imposto é uma ferramenta fundamental para restabelecer a competitividade da indústria doméstica, garantir investimentos e conter o risco de demissões nas plantas fabris do país.
Reação dos importadores e impacto ao motorista
Por outro lado, o anúncio gerou reação imediata por parte de entidades representantes do setor de comércio exterior e importação, como a Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP).
Setores contrários à medida argumentam que o aumento abrupto do imposto encarece substancialmente a cadeia operacional do mercado de autopeças. As distribuidoras alertam que esse acréscimo de custo não poderá ser absorvido totalmente pelas empresas, devendo ser repassado diretamente ao consumidor final, pesando no bolso dos motoristas e encarecendo a manutenção preventiva dos veículos em todo o país.
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