O cenário cultural de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, foi palco de um intenso embate sobre liberdade de expressão e gestão pública na última semana. A exposição “Habeas Corpus”, do artista visual Élcio Miazaki, que seria inaugurada na última sexta-feira (27) na Galeria de Arte Nello Nuno, foi suspensa por determinação direta da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult).
A decisão, que ocorreu com a mostra já totalmente montada e pronta para receber o público, gerou uma onda de protestos de artistas e entidades ligadas aos direitos humanos.
O Contexto da Obra e a Intervenção Política
A exposição propõe uma reflexão crítica sobre a Ditadura Militar no Brasil e a estrutura das Forças Armadas, utilizando fotografias e videoperformances para explorar temas como o apagamento da identidade e o corpo masculino. A organização havia estabelecido uma classificação indicativa de 14 anos, justamente pela presença de cenas de nudez artística, que o autor descreve como "delicadas e não pornográficas".
No entanto, a suspensão foi formalizada via ofício enviado ao presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP) pela então secretária de Cultura e Turismo, Bárbara Barros Botega. O ato foi um dos últimos de sua gestão, já que ela deixou o cargo logo em seguida para se dedicar à sua pré-campanha nas próximas eleições.
Continua após a publicidade
Argumentos do Estado: "Interesse Coletivo e ECA"
Em nota oficial e no ofício enviado ao presidente da FAOP, Wirley Reis, a Secult justificou a suspensão baseando-se na responsabilidade da gestão de espaços públicos. A pasta alegou que a medida visa garantir o equilíbrio e o respeito aos diversos públicos que frequentam a fundação, incluindo famílias e estudantes de atividades educativas.
"A medida visa assegurar o cumprimento da legislação vigente, sem prejuízo à liberdade de expressão artística, mas assegurando que sua realização em espaço público estadual observe os limites aplicáveis ao interesse coletivo", diz um trecho do ofício.
Em nota complementar, a Secult reforçou que o espaço da FAOP é frequentado por diversos perfis, incluindo estudantes e famílias, e que a nudez contida nas obras seria incompatível com a classificação de 14 anos e com as diretrizes de uso do espaço público estadual.
Continua após a publicidade
"Processo de Silenciamento": O Desabafo do Artista
Élcio Miazaki, que viajou de São Paulo para acompanhar a montagem em solo mineiro, utilizou suas redes sociais para lamentar o episódio. O artista destacou a ironia de ter uma obra que discute o silêncio ser, ela própria, silenciada pelo Estado.
"Curiosamente, minha produção, que muitas vezes aborda os silêncios, teve um processo de silenciamento. Enfim, diante disso tudo ainda pude enxergar que exposições correm o risco de ter seus ciclos interrompidos, mas as obras continuam existindo", pontuou Miazaki.
Antes do bloqueio, o artista chegou a compartilhar registros dos bastidores, mostrando o diálogo das obras com a arquitetura histórica da galeria.
Continua após a publicidade
Reação e Desdobramentos
A suspensão reacendeu o debate sobre o papel do Estado na curadoria de espaços públicos de arte. Críticos e curadores argumentam que a classificação indicativa existe justamente para informar o público, e que o cancelamento de uma mostra aprovada por comissões técnicas configura um retrocesso democrático.
Com a saída de Bárbara Botega, a pasta da Cultura passa a ser gerida por novos nomes, mas ainda não há previsão de que a ordem de suspensão seja revogada. Enquanto isso, as obras de "Habeas Corpus" permanecem encaixotadas, aguardando um novo destino onde possam ser vistas.
