BRASÍLIA – O retorno dos trabalhos parlamentares nesta segunda-feira (02) foi marcado por um tom de urgência e foco em pautas sociais. Em seu discurso de abertura, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou a revisão das jornadas de trabalho e a proteção social como os pilares do primeiro semestre de 2026.
O destaque absoluto foi o compromisso de acelerar o debate sobre a PEC 6x1, proposta que visa extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. "Devemos acelerar esse debate com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo tanto trabalhadores quanto empregadores", afirmou Motta, sinalizando que a Câmara buscará uma via de consenso para o tema.
O Impasse entre Câmara e Senado
Embora o tema seja prioridade, os textos aprovados até agora apresentam divergências significativas que precisarão ser harmonizadas:
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Na Câmara: Em dezembro de 2025, uma subcomissão especial aprovou a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6x1.
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No Senado: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais radical, aprovando o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, sem qualquer redução salarial.
O governo federal, por meio do presidente Lula, já deixou claro que esta é a prioridade absoluta de 2026. O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, admitiu que o Palácio do Planalto pode enviar um projeto de lei próprio para unificar as propostas e destravar a votação ainda no primeiro semestre.
Trabalho por Aplicativos e Nova Economia
Hugo Motta também sinalizou o aprofundamento da regulamentação para entregadores e motoristas de plataformas digitais. A ideia é criar um marco legal que garanta direitos previdenciários e segurança jurídica sem ferir a flexibilidade inerente ao modelo. "Essa tarefa é indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia e inovação", destacou o presidente da Câmara.
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Votações Imediatas: Gás do Povo e Segurança
A agenda prática já começa nesta semana. Confira o calendário de prioridades anunciado:
| Pauta | Público Alvo | Previsão |
| MP Gás do Povo | 15 milhões de famílias de baixa renda | Votação nesta segunda (02) |
| PEC da Segurança Pública | Combate ao crime organizado e policiamento | Após o Carnaval |
| Combate ao Feminicídio | Medidas protetivas e endurecimento de penas | Após o Carnaval |
O Programa Gás do Povo é visto como uma medida essencial de alívio econômico imediato, garantindo o subsídio integral do botijão para famílias cadastradas no CadÚnico.
Segurança e Feminicídio
Após o recesso de Carnaval, o foco se voltará para a PEC da Segurança Pública. Hugo Motta enfatizou que a Casa tem uma "obrigação" com o tema, especialmente no que diz respeito ao feminicídio. O objetivo é criar uma articulação nacional entre os Poderes para frear a escalada de violência contra a mulher, pauta que goza de amplo apoio entre as diversas bancadas.
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Análise: O discurso de Hugo Motta tenta equilibrar o anseio popular por menos horas de trabalho com o receio do setor produtivo sobre os custos operacionais. A unificação dos projetos pelo governo federal, conforme sugerido por Gleisi Hoffmann, será o divisor de águas para saber se o trabalhador brasileiro terá uma nova jornada já em 2026.
