DUBAI / MADRI – O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, aproveitou sua participação na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, nesta terça-feira (3 de fevereiro de 2026), para anunciar uma ofensiva sem precedentes contra os perigos do ambiente virtual. O governo espanhol planeja proibir legalmente o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e obrigar as gigantes da tecnologia a implementarem sistemas rigorosos de verificação de idade.
A medida coloca a Espanha na vanguarda de um movimento global que busca frear os impactos negativos da exposição precoce de crianças e adolescentes ao mundo digital sem supervisão.
Proteção contra o "Velho Oeste Digital"
Em um discurso incisivo, Sánchez utilizou metáforas fortes para descrever o atual cenário das plataformas de interação. "Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso", declarou o premiê, referindo-se à facilidade com que jovens encontram discursos de ódio, pornografia e desinformação.
A meta do governo de coalizão de esquerda é clara: proteger a saúde mental e o desenvolvimento social da juventude. "Vamos protegê-los do Velho Oeste digital", acrescentou Sánchez, instando outros líderes europeus a seguirem o exemplo espanhol.
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As Novas Regras: O que muda para as plataformas?
O plano espanhol não se resume apenas à proibição, mas ataca a infraestrutura das redes sociais. Na próxima semana, um projeto de lei será apresentado com os seguintes pilares:
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Verificação de Idade Real: As plataformas serão obrigadas a adotar sistemas que comprovem a idade do usuário de forma eficaz. Sánchez enfatizou que não serão aceitas "apenas caixas de seleção" (onde o usuário apenas clica que é maior de idade), sugerindo o uso de biometria ou integração com documentos oficiais.
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Responsabilidade de Executivos: Diretores de empresas como Meta, TikTok e X (antigo Twitter) poderão ser responsabilizados criminalmente por conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio que circulem em suas redes.
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Combate à Manipulação Algorítmica: O governo quer criminalizar o uso de algoritmos que amplificam deliberadamente conteúdos nocivos ou ilegais para aumentar o engajamento.
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Investigação de Gigantes: O premiê confirmou que promotores já estudam formas de investigar infrações específicas cometidas por plataformas como o Grok (de Elon Musk), TikTok e Instagram.
Alianças Internacionais: A "Coalizão dos Digitalmente Dispostos"
Reconhecendo que a internet não possui fronteiras físicas, a Espanha anunciou a criação de uma frente diplomática chamada "Coalizão dos Digitalmente Dispostos". O grupo, composto por cinco países europeus ainda não revelados oficialmente, fará sua primeira reunião nos próximos dias para coordenar regulamentações transfronteiriças.
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A iniciativa espanhola segue os passos da Austrália, que em dezembro de 2025 tornou-se a pioneira mundial ao banir redes sociais para menores de 16 anos. França e Reino Unido também estudam medidas similares, sinalizando um efeito cascata em todo o continente europeu.
Desafios e Críticas
Apesar do tom resoluto do governo, a medida deve enfrentar resistência de grupos de liberdades civis e das próprias Big Techs. O principal ponto de debate é a privacidade: como verificar a idade de milhões de usuários sem coletar dados sensíveis excessivos?
Além disso, há o desafio técnico de impedir que jovens utilizem ferramentas como VPNs (Redes Virtuais Privadas) para burlar as restrições geográficas e acessar o conteúdo proibido.
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A discussão sobre a idade mínima para redes sociais também ganha força no Brasil, onde projetos de lei semelhantes tramitam no Congresso Nacional sob o argumento de proteção à saúde mental infantojuvenil.
