Estadão Conteúdo 
BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, neste sábado (20), uma nova e contundente etapa de ações judiciais contra oito entidades acusadas de realizar descontos indevidos diretamente na folha de pagamento de beneficiários do INSS. Entre os alvos, destaca-se a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade historicamente vinculada à base de apoio do Partido dos Trabalhadores (PT).
O Gigantesco Rombo na Previdência
As investigações, conduzidas em conjunto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Operação Sem Desconto, revelam números alarmantes. Segundo a PF, a Contag foi a principal beneficiária do esquema.
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Entre janeiro de 2019 e março de 2024, a entidade teria recebido ao menos R$ 2 bilhões provenientes de contribuições não autorizadas por aposentados. Esse valor representa cerca de 48% de todo o montante desviado ilegalmente das aposentadorias no país através desse mecanismo.
Questionamentos sobre a Celeridade da AGU
Apesar de a primeira fase da Operação Sem Desconto ter sido deflagrada em abril, a Contag só foi incluída no rol de processos da AGU agora, neste último lote. O atraso na responsabilização de entidades ligadas ao governo tem gerado críticas à gestão do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Recentemente, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a AGU também postergou ações contra o Sindinapi, sindicato que possui em sua diretoria Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Messias é apontado como um dos nomes cotados para futuras vagas em tribunais superiores.
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Documentos internos da Procuradoria da 4ª Região (Sul), datados de quase um ano e meio atrás, já alertavam para o "aumento explosivo" de irregularidades e sugeriam a suspensão de convênios. Na época, a cúpula da AGU desconsiderou o alerta, alegando falta de elementos probatórios.
As 8 Entidades Alvos da Nova Ofensiva
Neste sábado, a AGU formalizou as ações cautelares contra:
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Contag: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares;
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Sinab: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil;
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FITF/CNTT/CUT: Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários;
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Contraf: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar;
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ASTRE: Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Férrea Centro-Oeste;
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SindaPB: Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil;
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Unidos: Instituto de Longevidade Mongeral Aegon;
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Sintapi-CUT: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos.
Balanço e Ressarcimento
Com a nova leva de processos, a AGU atinge a marca de 37 ações cautelares ajuizadas desde o início do escândalo. O objetivo central é o bloqueio de R$ 6,6 bilhões das contas dessas entidades para garantir que os aposentados lesados possam ser ressarcidos integralmente.
O escândalo expõe a fragilidade dos sistemas de convênio entre o INSS e entidades de classe, que permitem descontos de mensalidades associativas sem a devida conferência da autorização do segurado, muitas vezes idosos em situação de vulnerabilidade.
