Luz, MG – Uma denúncia anônima de maus-tratos a animais desencadeou, na última quarta-feira (5), uma ação de resgate emergencial que culminou na apreensão de três cães da raça Pitbull, encontrados em um estado de desnutrição severa e total abandono no Bairro Novo Oriente, na cidade de Luz.
A ocorrência mobilizou uma guarnição do 3º Grupamento da Polícia Militar de Meio Ambiente, que se dirigiu à Rua José Barbosa Leão após receber o relato detalhado de que os animais estariam sendo mantidos sem acesso à comida e água por vários dias, em condições degradantes nos fundos de um imóvel.
Condição Crítica e Abandono
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Ao chegarem ao local indicado, os militares confirmaram a veracidade da denúncia, localizando os três cães – uma fêmea adulta, um macho adulto e um filhote – todos da raça Pitbull.
Os animais estavam confinados em um espaço exíguo, sem qualquer alimento ou água disponível, e apresentavam um score corporal extremamente ruim, caracterizado por uma magreza acentuada e um quadro clínico de desnutrição severa. A ausência de cuidados básicos de subsistência configurou, de imediato, o crime de maus-tratos.
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Fotos: Polícia Militar de Meio Ambiente/Divulgação
O Responsável e a Lei
Segundo informações obtidas pela Polícia Militar de Meio Ambiente, a mãe do responsável pelos animais informou que ele estaria trabalhando no Estado de Goiás. A ausência do proprietário, no entanto, não justifica o abandono, deixando os animais à própria sorte e sem provisão de alimentação por um período considerável.
É importante ressaltar que a legislação brasileira, especificamente o Artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), criminaliza a prática de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Com a alteração trazida pela Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão), a pena para o crime de maus-tratos, quando se trata de cães e gatos, foi endurecida, passando a ser de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda do animal.
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Resgate e Acolhimento
Diante da flagrante situação de abandono e maus-tratos, os cães foram imediatamente resgatados e encaminhados para a ONG Amigos de Patas, uma instituição local de proteção animal, onde receberam os primeiros socorros veterinários, alimentação adequada e todos os cuidados necessários para sua recuperação.
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Os Militares da PM de Meio Ambiente lavraram os respectivos autos de fiscalização e infração, dando prosseguimento aos trâmites legais para responsabilização do proprietário dos animais pelas graves condutas cometidas.
