Em um movimento que visa destravar um projeto de saúde pública aguardado há mais de uma década, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta segunda-feira (3), em entrevista à Rádio Itatiaia, a retirada do Hospital Regional de Divinópolis (HRDV) da lista de bens a serem federalizados para abatimento da dívida estadual com a União, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
A decisão estratégica visa acelerar a conclusão e o funcionamento da unidade, considerada crucial e estratégica para o atendimento de alta complexidade em toda a região Centro-Oeste de Minas.
A Questão da Dívida e o Impasse Burocrático
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O Hospital Regional de Divinópolis, que está em construção há mais de dez anos, havia sido incluído na lista de imóveis estaduais avaliados em R$ 184 milhões que seriam repassados à União. O objetivo da federalização era utilizar o valor do bem para reduzir a gigantesca dívida de Minas Gerais com o Governo Federal.
No entanto, o Governo de Minas reverteu a posição, alegando que a federalização via Propag imporia uma burocracia adicional que atrasaria ainda mais a abertura do hospital, que já sofre com o longo tempo de espera.
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Doação para a UFSJ e Gestão pela Ebserh
O novo caminho encontrado pelo governo estadual é a doação imediata do imóvel à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). A decisão foi formalizada após um alinhamento crucial entre o governador Romeu Zema e o Ministro da Educação, Camilo Santana, em reunião realizada na última quinta-feira (29 de outubro).
A doação tem uma finalidade exclusiva e vinculada: abrigar e transformar a unidade em um Hospital Universitário Federal. Essa mudança de status permitirá que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão dos hospitais universitários federais no país, assuma imediatamente a responsabilidade pela equipagem, contratação de pessoal e operacionalização da unidade.
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"A doação da unidade, em vez da federalização, vai agilizar os trâmites necessários para a inauguração do hospital. O Estado de Minas está doando o Hospital Regional de Divinópolis, para que ele sirva como um hospital universitário," declarou o governador Romeu Zema.
Impacto e Estrutura de Atendimento
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A expectativa é que o HRDV, ao se tornar um hospital universitário sob gestão da Ebserh/UFSJ, cumpra seu papel de referência em ensino, pesquisa e assistência de alta complexidade, beneficiando cerca de 1,3 milhão de pessoas em aproximadamente 54 municípios da região Centro-Oeste mineira.
A estrutura do complexo, que possui 17 mil metros quadrados de área construída, está projetada para oferecer um total de 202 leitos, detalhados da seguinte forma:
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30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta.
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10 leitos de UTI Neonatal.
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10 leitos de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCI).
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5 leitos de UCI Canguru.
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Leitos de internação adulta, pediátrica e de observação.
A formalização da doação ainda depende da tramitação e aprovação do projeto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que já começou a debater o tema, mas a articulação política entre os governos estadual e federal, junto à UFSJ e Ebserh, sugere que o avanço do processo está encaminhado, pondo fim ao longo impasse que penalizou a população da região por anos.
