Brasília, DF – Em uma sessão marcada por forte tensão e articulação política, a base governista conseguiu barrar, nesta quinta-feira (16), a convocação de José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, irmão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes e descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Frei Chico, que ocupa o cargo de vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), era alvo de onze requerimentos de convocação na pauta da comissão, um deles de autoria do próprio relator, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação apertada terminou com o placar de 19 votos contrários à convocação e 11 a favor, demonstrando o peso da bancada governista na proteção de figuras ligadas ao Palácio do Planalto, apesar de o vice-presidente não estar formalmente entre os investigados pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Medida Extrema: Relator Pede Prisão de Dirigente
A decisão de barrar a oitiva de Frei Chico ocorreu um dia após um movimento do relator da CPMI. Na quarta-feira (15), Alfredo Gaspar formalizou o pedido de prisão preventiva de Milton Baptista de Souza, o Milton Cavalo, presidente do Sindinapi.
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O pedido de prisão preventiva segue a linha de dura retórica adotada por Gaspar na semana anterior, quando Milton Cavalo depôs perante a comissão e optou por permanecer em silêncio, valendo-se do direito constitucional de não produzir provas contra si. Na ocasião, o relator já havia ameaçado tomar a medida.
"O que importa é que os dados provados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela investigação da CPMI permitiram saber que o sindicato meteu a mão com força no dinheiro do aposentado, do pensionista. E nós não podemos permitir a manutenção da impunidade. Assim como foi pedida prisão de todos os demais, faço questão de dizer que vou pedir a prisão preventiva do senhor Milton Cavalo e de muitos outros integrantes do Sindinapi", declarou o deputado, sublinhando a gravidade das acusações.
Faturamento Explosivo Sob Suspeita
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As investigações da CPMI colocam o Sindinapi no centro de um esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados. O principal foco de suspeita é o crescimento exponencial do faturamento da entidade: o Sindinapi registrou um salto impressionante de 563,9% no faturamento entre 2020 e 2024, atingindo uma receita total de R$ 154,7 milhões.
Além disso, a investigação apurou uma ligação suspeita com uma empresa familiar: a Gestora Eficiente, de propriedade de familiares de dirigentes do sindicato, recebeu R$ 4,1 milhões em "comissões" apenas por processar filiações de aposentados, levantando sérios questionamentos sobre desvio e má-gestão de recursos dos filiados.
O Acordo de Proteção e a Tensão no Congresso
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A presença de Frei Chico na mira da CPMI é notória desde o início dos trabalhos. No entanto, um acordo informal entre os membros da comissão vinha protegendo figuras de "camadas inferiores do comando" de sindicatos e associações investigadas, a menos que houvesse um fato novo e concreto que justificasse a convocação. A base governista utilizou este acordo como argumento central para barrar os requerimentos.
O relator, por sua vez, defende a convocação do irmão do presidente como essencial para a investigação: “A oitiva de Frei Chico, como dirigente, é necessária para detalhar como o sindicato conseguiu tamanho incremento e se havia controle sobre os convênios firmados”, argumenta Alfredo Gaspar, indicando que o depoimento visava esclarecer a estrutura e as decisões administrativas que permitiram o salto de faturamento.
A tensão escalou na semana passada, quando o relator usou o silêncio de Milton Cavalo como ameaça para convocar Frei Chico, gerando protestos acalorados dos deputados governistas.
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Frei Chico: "Só Papel Político, Não Administrativo"
Apesar de ter permanecido em silêncio na maioria das perguntas, Milton Cavalo quebrou a regra em um momento para responder a um questionamento do ex-ministro de Lula e deputado do PT, Paulo Pimenta (RS), sobre a atuação do irmão do presidente.
“Contrariando o meu advogado, quero dizer que ele nunca teve esse papel administrativo no sindicato. Só político, de representação sindical. Nada mais do que isso”, afirmou Cavalo, buscando blindar Frei Chico de qualquer responsabilidade gerencial. O presidente do Sindinapi ainda reforçou: “Não precisei em nenhum momento solicitar a ele que abrisse qualquer porta do governo.”
A vitória da base governista na votação desta quinta-feira impede, por enquanto, a pressão direta sobre uma figura politicamente sensível, mas a CPMI segue determinada a desvendar o suposto esquema de fraudes que drenou milhões de reais dos aposentados.
